Após terem recursos negados, Pintadas, Ipirá e Baixa Grande terão que fornecer cestas básicas para estudantes

 Se as prefeituras não cumprirem a medida, terão os recursos bloqueados | FOTO: Ilustrativa/EBC |

A prefeitura de Pintadas disse que não haveria verba suficiente para disponibilizar as cestas básicas e que teria que arcar com R$643,5 mil para atender os 1.577 estudantes da rede municipal.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recusou os pedidos das prefeituras de Pintadas, Ipirá e Baixa Grande de não fornecer cestas básicas aos estudantes da rede municipal de ensino. A decisão foi publicada na última quinta-feira (23) pela Comarca local e obriga os municípios a providenciarem kits de alimentação aos alunos.

A prefeitura de Pintadas disse que não haveria verba suficiente para disponibilizar as cestas básicas e que teria que arcar com R$643,5 mil para atender os 1.577 estudantes da rede municipal. Segundo o órgão, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de fevereiro a abril só disponibilizou R$38,2 mil.

Se as prefeituras não cumprirem a medida, terão os recursos bloqueados. Em entrevista ao site ‘Bahia Notícias’, o presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, disse que “os municípios não foram claros, já que não foi especificado um valor da cesta básica na sentença da Comarca”.

Jornal da Chapada

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui