Brasil levanta opções legais para banir Huawei de redes 5G

Presidente brasileiro Jair Bolsonaro após entrevista coletiva no Rio de Janeiro, Brasil, 29 de novembro de 2020. (Foto: AFP)

Reportagem revela que o governo brasileiro está buscando uma forma legal de excluir a gigante chinesa Huawei das redes 5G no país sul-americano.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, seguindo seu aliado norte-americano, Donald Trump, se opõe à Huawei, sem evidências que considerem a empresa uma “ameaça à sua segurança”. No entanto, ele tem enfrentado resistência de seu próprio governo, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para isso, de acordo com a agência de notícias britânica Reuters nesta terça-feira , o assessor de Segurança Nacional do Bolsonaro, Augusto Heleno, estuda um decreto presidencial para vetar a Huawei por via legal.

Além disso, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto, o Ministério das Comunicações do Brasil está analisando disposições de segurança que as empresas de telecomunicações e seus fornecedores devem cumprir.

Isso enquanto “um decreto presidencial desse tipo poderia levar a uma batalha legal com as empresas de telecomunicações que já usam equipamentos Huawei e se opor à proibição da empresa chinesa porque as forçaria a fazer mudanças de tecnologia caras”, observou a Reuters . , acrescentando que a maioria das empresas de telecomunicações brasileiras usa equipamentos Huawei em suas redes 3G e 4G.

De fato, de acordo com a associação do setor Conexis, a maior operadora de telefonia celular Vivo, da Telefônica Brasil, usa equipamentos Huawei em 65% de suas redes. 55% dos equipamentos da Claro são da Huawei, enquanto a Oi tem 60% e a TIM 45%.

Uma disputa legal pode atrasar o leilão de frequências do espectro 5G, planejado para junho do próximo ano, e atrasar a transição do Brasil para a tecnologia de quinta geração, explicam as fontes. “Isso não só atrasaria o avanço tecnológico, mas afetaria outras áreas da relação comercial do Brasil com a China”, alertaram.

A medida é mais um passo dado por Bolsonaro no apoio às polêmicas políticas de Trump, que no ano passado proibiu o uso de equipamentos de telecomunicações fabricados por empresas consideradas uma ameaça à segurança nacional dos EUA e  incluídas em sua lista negra de sanções à Huawei .

O inquilino da Casa Branca também tem pressionado seus aliados a fecharem as portas de suas redes 5G nacionais para empresas chinesas, acusando-as de espionagem para o governo chinês, liderado por Xi Jinping, por meio de seus dispositivos, algo que Pequim nega.

 

Fonte: HISPANTV

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