Os deputados federais Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE) querem sustar os editais com diretrizes e prazos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) publicados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Por meio de um projeto de decreto legislativo, encaminhada nesta quinta-feira (14) ao Congresso Nacional, os membros da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, fundamentam o pedido dizendo que a desigualdade na educação será agravada caso as provas do exame aconteçam em plena pandemia do novo coronavírus.

“O governo parece estar desconectado da realidade e não leva em conta que a pandemia pela qual estamos passando levou à suspensão das aulas e, infelizmente, nem todos têm condições de estudar em casa. Hoje, 40% dos alunos não possuem espaço adequado para estudo domiciliar e 70% dos lares de classes D e E estão afastados do mundo virtual. Realizar esta prova, que define o futuro de tantos jovens, nesse contexto, é reforçar a desigualdade do sistema de ensino brasileiro”, salientam os parlamentares em justificativa do projeto de decreto legislativo.  Ambos continuam, e apontam que a realização do Enem precisa ter uma estrutura que não permita falhas.

“Consideradas as circunstâncias, a elaboração da prova coloca em risco a vida de inúmeros servidores da educação envolvidos na sua preparação. É inaceitável colocar os estudantes para realizar o exame em condição de desigualdade. Não se constrói um futuro tratando desigual os iguais”, descreve Valmir. O sergipano João Daniel completa dizendo que “manter a data de realização do Enem, nestas condições, nada mais é que retirar a possibilidade daqueles que não têm condições em ter uma internet adequada para estudar, se preparar melhor, sem aulas presenciais, como critério para seleção, pois é isso que o Ministério da Educação, de forma desrespeitosa, colocou em sua propaganda”.

Vitor Fernandes