Em mais uma sessão virtual, ALBA aprova, por unanimidade, mais um projeto oriundo do Executivo

Foto: Divulgação

Presidente Nelson Leal deve convocar nova sessão, pra semana que vem, para último projeto de lei ainda pendente de votação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal comandou mais uma sessão legislativa virtual na manhã desta sexta-feira (17.12), quando foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 24.001/2020, que teve pedido de vista apresentado, na sessão anterior, pelo deputado Alan Sanches (DEM).

A nova lei, apresentada pelo governador Rui Costa, permitirá ao Estado da Bahia, conforme previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), um novo escalonamento para pagamento da dívida firmada por meio desse contrato.

“Na mesma sessão, recebemos requerimento do governador Rui Costa, que pediu a retirada da pauta do Projeto de Lei 24.002/2020, que versa sobre débitos tributários relacionados a contribuintes que exerçam as atividades de extração e refino de petróleo e gás natural. Como o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais, só poderemos apreciá-lo na próxima sessão”, explicou o presidente Leal.

Consta ainda no cronograma de votação da ALBA o Projeto de Decreto Legislativo 2.922/2020, da Mesa Diretora da ALBA, que prorroga, para até o próximo 31 de Dezembro, o prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos em função da pandemia da Covid-19.

17.12.2020
Assembleia Legislativa
Ascom/Gabinete da Presidência

1 COMENTÁRIO

  1. É A FARSA E HIPOCRISIA EM SUA EXPRESSÃO MÁXIMA…
    UM GOVERNO VIRTUAL, CORRUPTO COM TODA CORTE RECEBENDO EM DIA, SEM TER O QUE FAZER ……
    MAS UM POVO PRESENTE, PRESO POR ATO TERRORISTA PROIBIDO DE TRABALHAR, TENDO DE ARCAR COM DESPESAS INSUPORTÁVEIS….O SONHO DE COMUNISTAS..;..
    OU BOLSONARO DECRETA ESTADO DE SITIO E FECHA ESSA ZONA, PARA REPOR POR JULGAMENTO DO TRIBUNAL MILITAR, SEPARANDO O JOIO DO TRIGO NO STF, CONGRESSO ESTADOS E MUNICÍPIOS, COM LEIS APROVADAS POR UM CONGRESSO DE PATRIOTAS MAIS CONTUNDENTES E CLARAS NO TRATO PUBLICO
    INSTALAR O VOTO IMPRESSO, NÃO MAIS SOB CONTROLE ÚNICO DO STF, QUE SERIA ELEITO COM PRAZO DE 10 ANOS E REGIDO POR LEIS RIGOROSAS CONTRA A TRAIÇÃO, HOJE DESMESURADA….

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