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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, anunciou a retomada das negociações com os EUA sobre o uso da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A Sputnik Brasil conversou o especialista Defesa, Assuntos Militares e Relações Internacionais, Pedro Paulo Rezende, para entender as implicações deste acordo.
De acordo com o Itamaraty, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST) é um acerto recíproco que resguarda a propriedade tecnológica e intelectual de ambos os países. Não foram dados detalhes sobre como esta cooperação entre os dois países será feita.
O especialista em Assuntos Militares, Defesa e Relações Internacionais, o jornalista Pedro Paulo Rezende, disse em entrevista à Sputnik Brasil destacou que “os EUA concentram 70% do mercado mundial de lançamento de satélites, e por isso é impossível você pensar num uso de uma base de foguete sem ter um acordo com os EUA”.De acordo com ele, é necessário “salvaguardar a tecnologia dos satélites americanos para você poder lançar de qualquer lugar do território nacional”.
Se por um lado, o interesse dos EUA na base aérea brasileira é a localização privilegiada, por ter um acesso direto ao Atlântico, numa área despovoada, onde é possível realizar lançamentos em linha reta e aumentar a carga do foguete, para o Brasil há um interesse estritamente comercial. Ou seja, o acordo não pressupõe transferência de tecnologia entre Brasil e EUA.
“O acordo estabelece limites de acesso à tecnologia americana que entrar no Brasil. Em primeiro lugar, ele [satélite] chega dentro de um contêiner que as pessoas não têm acesso a ele. Depois ele vai para uma sala limpa onde vai ser montado [o satélite] no topo do foguete, que os técnicos brasileiros não teriam acesso”, explicou.
De acordo com Pedro Paulo, isso é uma norma tradicional do mercado de lançamento de foguetes. “A Europa se submete a isso, até a China quando lançou um satélite americano, seguiu os mesmo parâmetros”, disse.
Ao comentar as vantagens que o uso da Base de Alcântara pelos norte-americanos pode trazer para o Brasil, o especialista diz que trata-se de um interesse “basicamente comercial”.”O acordo anterior [negociado no governo de Fernando Henrique Cardoso] tinha alguns problemas graves. O maior deles era você não poder usar o dinheiro da receita de Alcântara diretamente no programa espacial brasileiro. Mas nada impedia que esse dinheiro chegasse ao Tesouro Nacional”, explicou.
Ao responder se este acordo poderia trazer desvantagens para o Brasil, Pedro Paulo lembrou que um dos principais pontos deste acordo é que está sendo negociado que o uso da base pelos americanos não impeça o uso por parte de parceiros, tendo em vista que outros países transferem tecnologia para o Brasil, diferente dos EUA.
Pedro Paulo também refutou a ideia de que o uso da base brasileira pelos Estados Unidos possa prejudicar a soberania nacional.
“Isso é um erro. As pessoas pensam que o uso da base significaria alugar a base inteira para os EUA. Não é isso. Tem o sítio de lançamento, que é brasileiro. Quando chega um satélite, ele vai para uma sala. Esta sala é considerada uma área sob controle americano, mas não está soberania americana”, destacou o especialista.
Pedro Paulo Rezende também disse não acreditar que o acordo possa sair antes das eleições presidenciais deste ano, mas afirmou que, por se tratar de um acordo técnico, o próximo governo terá todas as condições de dar continuidade às negociações. De acordo com ele, a solução final para este acordo pode sair em novembro ou dezembro.