O governo federal decidiu proibir queimadas em todo o território nacional por 60 dias, intervalo que corresponde ao período de seca da Amazônia . O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
Na grande maioria dos casos, as queimadas já são proibidas. O Código Florestal permite queimadas em práticas agrícolas ou florestais que justifiquem o uso do fogo e em unidades de conservação quando fazem parte das características da vegetação nativa. Nesses casos, devem ser autorizadas por órgão ambiental.
A suspensão do governo não é aplicável em três casos: para “controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão governamental competente”, “para práticas de prevenção e combate a incêndios” e “para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.
foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo