Instrução normativa orienta sobre compensação da Quarta-feira de Cinzas

Os servidores estaduais iniciam, nesta segunda-feira (17), a compensação de horas pela suspensão do expediente da Quarta-feira de Cinzas (26 de fevereiro). As orientações foram publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Instrução Normativa 005/2020, em atendimento ao Decreto n° 19.408/2020. As quatro horas não trabalhadas serão compensadas por todos os servidores até o dia de 20 de fevereiro, na semana anterior ao Carnaval.

No período de compensação, o expediente dos servidores estaduais com jornada de oito horas diárias será das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço, respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas das 11h às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.