É hora de apontar os erros que exigem correção para que possamos enfrentar a tempestade. É em horas como esta que comprovamos o equívoco da tese do Estado mínimo.
por Jean Paul Prates/Jornal GGN
Desde a última semana o Brasil sente os primeiros impactos dessa emergência sanitária desencadeada pelo coronavírus.
O boletim da Organização Mundial de Saúde do último domingo registrava mais de 153 mil casos no mundo. Somente no Brasil, já temos mais de 200 ocorrências confirmadas.
Infelizmente, essa crise chegou em momento crítico. Nossa economia vai muito mal, estagnada e estamos entrando na UTI.
O Estado brasileiro nunca esteve tão desidratado na história recente e para piorar ainda mais a situação, temos um governo que não está à altura da tarefa de conduzir o país. Temos um presidente que não tem estatura, nem repertório e sequer parece ter maturidade para enfrentar a situação.
Diante desse cenário, cabe a nós, parlamentares, a tarefa crucial de ajudar o país, os Estados e municípios. Tenho certeza que compareceremos a essa batalha com a responsabilidade que se exige de um Poder eleito.
Também acredito sinceramente na grandeza da sociedade brasileira. Nosso povo saberá agir com a entrega que tempos como este exigem. Os brasileiros e brasileiras saberão exercitar a solidariedade — a afetividade, mesmo — que está impressa no DNA de nossa Nação. E todos nós temos que agir para retardar o alastramento do vírus.
É hora de apontar os erros que exigem correção para que possamos enfrentar a tempestade. É em horas como esta que comprovamos o equívoco da tese do Estado mínimo.
Medidas Urgentes
O que eu espero — espero só, não. Eu cobro deste governo.
Em primeiro lugar, defendo a suspensão das regras do teto de gastos para devolver ao SUS os 20 bilhões de reais que lhe foram amputados com congelamento dos valores mínimos obrigatórios para a saúde no Orçamento. É hora de gastar com saúde. De tentar rapidamente chegar perto do número ideal de leitos de UTI para atender a população.
É preciso ainda retomar imediatamente investimentos públicos para fazer frente à emergência social que vai seguir a emergência sanitária.
Uma condição para enfrentar a epidemia é contar com um sistema de saúde robusto. O nosso SUS, gratuito e acessível a todos, pode não estar nas condições ideais, mas é um alívio poder contar com ele.
Também é preciso garantir o trabalho e a renda das pessoas. Não é hora de sonegar Bolsa Família a quem precisa porque o Nordeste votou em Fernando Haddad. Temos que atender a todos os 3,5 milhões de pessoas que estão na fila de espera do Bolsa Família.
Não é hora de correr à Justiça e ao TCU para impedir a ampliação da renda familiar mínima para concessão do BPC.
Não é hora de decepar 7,5% do seguro desemprego com uma tributação inexplicável, inaceitável e cruel.
O país precisa criar e garantir condições para que as empresas continuem funcionando, mantendo empregos e pagando salários. Isso pode ser feito por meio de linhas de crédito com taxas de juros especiais.
O Brasil também precisa definir bem as medidas preventivas eficazes, muitas vezes duras, impopulares e que deixarão sequelas econômicas.
A última medida a ser criada é o fator confiança: quanto mais a população confiar em seus governantes, mais estará disposta a colaborar e a cumprir quarentenas e outras restrições.
Então, eu pergunto: que confiança pode inspirar o atual governo? Que confiança inspira um presidente que debocha de uma pandemia na véspera de descobrir que seu núcleo mais central está contaminado pelo coronavírus?
Sou um otimista e não canso de desejar que o senhor Jair Bolsonaro finalmente saia de sua caverna de whatsap e assuma, de fato, suas atribuições como presidente eleito e empossado. Que ele passe a tratar com seriedade o momento que atravessamos.
Chegou a hora de unir toda classe política – independentes das visões partidárias, empresários e toda sociedade contra essa epidemia mundial.
Jean Paul Prates – Senador da República pelo PT-RN