A justiça negou a liminar de Habeas Corpus que beneficiaria o casal de prefeitos, Cláudia Oliveira (PSD) de Porto Seguro e Robério Oliveira (PSD) de Eunápolis. A defesa pedia a revogação da decisão da juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, que ordenou o afastamento dos políticos de seus cargos. Eles, junto com o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), irmão de Cláudia, são investigados pela Polícia Federal. Na última terça-feira,  o trio foi alvo das ações da Operação Fraternos.

A decisão julgada nesta segunda-feira, pode ser confirmada no certificado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ao fim, trata o assunto como formação de quadrilha ou bando. O relator do Habeas Corpus foi o ministro Ribeiro Dantas, escolhido por meio de sorteio. Os advogados de defesa impetraram com o pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª região e o protocolaram em 9 de novembro, quinta-feira. Com o negativa, foi determinado o pedido de vista e o acesso a mais informações junto ao Ministério Público Federal.

As investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos que somam R$ 200 milhões. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.