Meio Ambiente: Suspensão de todos os contratos com ONGs é intolerância e amadorismo

Postado em 16/01/2019 22:09 - Atualizado em: 16/01/2019 22:09
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Jornal GGN – A decisão de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, de suspender todos os contratos e convênios com entidades parceiras, inclusive ONGs dedicadas à preservação da natureza, reflete intolerância e um certo grau de amadorismo. É o que aponta reportagem de O Globo sobre o episódio.
Junto com a ordem para suspender todas as parcerias por 90 dias, Salles determinou um levantamento das despesas com os contratos e convênios afetados e pediu dados a respeito de fundos nacionais como o de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia.
Só que o Fundo Amazônia, por exemplo, sequer é gerido pelo ministério do Meio Ambiente. A captação e gestão dos recursos é do BNDES. E a maior parte do dinheiro vem de ajuda internacional. Só o governo da Noruega anunciou, em dezembro de 2017, o repasse de 70 milhões de dólares para o fundo.
Na decisão de Salles, outra novidade que vai prejudicar a tramitação de processos de crimes ambientais: “a partir de agora, todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com as organizações da sociedade civil devem ser remetidos ao gabinete ministerial”, informou O Globo.
A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva divulgou mensagem nas redes sociais dizendo que o ato de Salles é um “absurdo”.
Para Marina, o ministro de Bolsonaro parte do princípio de que “parceiros e aliados da agenda ambiental e desenvolvimento sustentável” são “suspeitos de ilicitudes”.
Representantes de entidades disseram ao jornal que Salles agiu de maneira “intolerante”, como se todos os convênios e contratos estivessem errados, e não pensou nas consequências da suspensão por 90 dias.
Serviços de proteção ambiental serão suspensos, prejudicando não só a fiscalização e o combate ao crime ambiental, mas comprometendo também os negócios de pequenos produtos.
As entidades também disseram que a medida é inconstitucional porque, entre outros motivos, afeta o trabalho dos parceiros sem que eles tenham tido direito à defesa e o espaço para o contraditório.
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