Mortes no Brasil. A culpa é do Bolsonaro

Jair Bolsonaro (Foto: Evarista Sa/AFP)
Por Sergio Lírio, no revista CartaCapital:

É um caso patológico. No quebra-queixo com os jornalistas na manhã desta quinta-feira 14, na porta do Palácio do Alvorada, bem ao lado do curral onde estão confinados seus apoiadores, Jair Bolsonaro voltou a tratar da pandemia como se não tivesse nada a ver com o assunto. Aliás, desde a madrugada ele estava (ou se sentia) provisoriamente autorizado a agir de forma irresponsável. Uma MP em proveito próprio e em favor do ministro Paulo Guedes, editada na penumbra da noite, exime autoridades de futuros processos cíveis e administrativos quando comprovadas falhas no combate ao coronarívus, exceto se comprovados dolo ou erro grosseiro.

Bolsonaro lida de maneira binária com a crise. Tudo se resume a retomar a atividade econômica, a despeito das mortes, ou, segundo sua versão, manter as medidas irresponsáveis e desumanas de isolamento social determinadas pelos governadores e prefeitos. O ex-capitão tentou até se mostrar magnânimo: declarou-se disposto a conversar com os governadores que “pedirem desculpas” e negociarem a flexibilização da quarentena.

“Essa história de lockdown, vão fechar tudo, não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, [vai] quebrar o Brasil”, afirmou. “Governador, prefeito, que porventura entrou nessa onda lá atrás, faça como eu já fiz alguma vez na minha vida: se desculpa e faz a coisa certa”. Pergunta: quando isso aconteceu?

O ex-capitão emendou: “Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está! Lamento! Mas vai morrer muito, muito, muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”. Ecoaram aplausos da claque.

Lamentar não basta. O Brasil caminha para se tornar o epicentro da pandemia e colher uma das piores recessões no planeta, seguida por uma lenta recuperação, por causa quase exclusiva da inação do governo federal. De um lado, Bolsonaro estimula a desobediência civil, confunde a população com Fake News e contribui para os baixos índices de isolamento social. As experiências internacionais mais bem-sucedidas até o momento indicam que o respeito à quarentena está entre os fatores que reduziram não só a contaminação, mas permitiram a retomada da vida normal, ou parcialmente normal, em um prazo menor. Na falta de uma vacina, o distanciamento rigoroso é o atalho para atenuar os efeitos da crise.

De outro, em parceria com o ministro Paulo Guedes, Bolsonaro boicota as medidas econômicas que poderiam dar tranquilidade aos trabalhadores e às empresas. Enquanto o resto do mundo injeta bilhões de dólares, euros, ienes e reminbis na economia real, Guedes e o ex-capitão se escondem atrás do discurso da austeridade para promover uma espécie de darwinismo econômico. Neste caso, um darwinismo torto, pois os maiores predadores, em tese os mais aptos a competir, os bancos, não tiveram dificuldade em receber o socorro trilionário do governo.

Na planície, a luta pela sobrevivência ganha contornos dramáticos. A segunda parcela dos 600 reais a autônomos e informais está atrasada, um enorme contingente de brasileiros tem sido submetido a humilhantes entraves burocráticos para receber o benefício, as empresas, principalmente de médio e pequeno porte, não conseguem financiamento. Eles secaram ou são obtidos à base de juros escorchantes, coisa de agiotas. O Tesouro recusa-se a emitir dívida ou imprimir dinheiro – ou mesmo a ser o garantidor de última instância das operações de empréstimo dos bancos privados, o que facilitaria a circulação da moeda. Lembre-se: se dependesse do “Posto Ipiranga”, o auxílio emergencial não passaria de 200 reais. Quem o elevou a 600 reais foi o Congresso, à revelia do Palácio do Planalto. Na Argentina, país que enfrentava uma recessão antes da pandemia, o apoio mensal aos informais equivale a 800 reais. Na quarta-feira 13, o ministro da Economia disse que o País está perto do limite possível de gastos e alertou para o desarranjo produtivo. Antes defensor, ao menos no discurso, do distanciamento, Guedes uniu-se ao chefe nos ataques aos estados.

Um levantamento da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais de várias medidas adotadas no planeta para atenuar aos efeitos da Covid-19 mostra que o Brasil não só está atrasado e aportou menos recursos como erra grosseiramente nas iniciativas sanitárias e econômicas. É um duplo desastre, que não se justifica apenas por eventuais entraves burocráticos. Nunca antes na história deste País, a expressão falta de vontade política foi tão apropriada. Para salvar vidas e a economia, seria preciso fazer mais – e diferente.

Pensando bem, no andar da carruagem, a MP editada na madrugada não salva Bolsonaro e Guedes da responsabilidade civil e administrativa. O mais provável é a medida ser derrubada pelo Congresso ou pela Justiça. Mas se for mantida, sobram provas de dolo (em direito penal, a deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do ato) e erro grosseiro no combate ao coronavírus.

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