O que está em jogo na presidência da Câmara dos Deputados

Postado em 16/01/2019 22:27 - Atualizado em: 16/01/2019 22:27
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Não há dúvidas, particularmente para o PCdoB e para parte das forças de esquerda, que o objetivo maior do governo Bolsonaro é debilitar e se possível suprimir as forças progressistas do cenário político brasileiro.

Por Osmar Júnior*

Site do Vermelho

 Preservar as garantias institucionais do livre exercício dos mandatos parlamentares é questão central na disputa em curso
A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em 1º de fevereiro de 2019, é o tema político do momento. Cada partido, corrente política, ou mesmo militante individualmente, manifesta sua opinião sobre o fato, expressando o que quer (ou não quer) alcançar com sua posição, e, às vezes, tentando esconder o verdadeiro objetivo perseguido por si, ou por sua corrente ou pelo partido.

Apoiar um candidato para Presidência da Câmara não significa pactuar com ele um plano de governo para o Brasil, mas, tão somente, firmar um compromisso de procedimentos para a gestão da Câmara dos Deputados, que por sua natureza constitucional é uma casa plural, onde estão (ou devem estar) representados os diferentes pensamentos presentes na sociedade brasileira. O centro desse compromisso está na preservação das garantias institucionais do livre exercício dos mandatos parlamentares previstos no regimento interno da Câmara.

Não há dúvidas, particularmente para o PCdoB e para parte das forças de esquerda, que o objetivo maior do governo Bolsonaro é debilitar e se possível suprimir as forças progressistas do cenário político brasileiro. (como já tentado no passado). Para tanto, todos os instrumentos serão utilizados, sobretudo a eliminação dos espaços democráticos duramente conquistados com a derrocada da ditadura militar, e que no curso de intensa batalha política foram inscritos como direitos e garantias na constituição de 1988.

Pregar o isolamento das forças políticas oposicionistas, reduzindo o seu poder de resistência, permitindo que a horda bolsonarista assuma o comando do parlamento de forma plena, sem maiores obstáculos, é facilitar o trabalho do governo comandado pelo capitão reformado no seu intento de instituir pela via legal uma nova ordem no Brasil, fundada na força e no ódio, com objetivo de implantar um regime antinacional, obscurantista, e contra os interesses do povo brasileiro.

Como afirmou a presidente do PCdoB, Luciana Santos na abertura da 4ª Reunião do Comitê Central do PCdoB, é preciso agir com “resistência, amplitude e sagacidade”. Disse ela que “são estas as chaves para atuarmos neste novo tempo”. Seguiu em sua fala esclarecendo que “resistência para fazer frente a um governo de ruptura, que instala uma nova ordem; amplitude, pois devemos reconhecer que somente com um amplo movimento político poderemos fazer frente a esta nova ordem; e sagacidade para saber explorar as contradições no seio dos adversários”.

Nessa linha de entendimento, que considera a necessidade de unir amplas forças para reforçar os espaços políticos de atuação em defesa de um projeto democrático de país, e de reduzir o poder dos seus adversários, que ensandecidos pela vitória eleitoral para a Presidência da República querem abocanhar também o Poder Legislativo, é importante apoiar a iniciativa da liderança do PCdoB na Câmara Federal, apoiada em decisão conjunta da Comissão Executiva Nacional e da bancada de deputados(as), de participar, ao lado de outros partidos do campo político oposicionista, de um amplo movimento em apoio à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara.

*Osmar Júnior foi deputado federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados e é presidente do partido no estado do Piauí.

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