Por que a proibição da prostituição não está dando certo na França?

Postado em 26/09/2018 15:09 - Atualizado em: 26/09/2018 15:09
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© AFP 2018 / VALERY HACHE

Profissionais do sexo protestaram em Paris contra uma lei de 2016 que visa regularizar o trabalho delas. As manifestantes disseram que, ao invés de reduzir, somente elevou os casos de abuso sexual, pois agora é preciso trabalhar em lugares deploráveis e arriscados.

A morte de Vanessa Campos é um dos exemplos dos efeitos da lei aprovada em 2016 que resultou na redução da clientela e na queda dos preços, forçando o trabalho em condições inseguras para as profissionais, o que foi o caso de Vanessa.

Vanessa Campos, uma prostituta transexual morta no dia 16 de agosto de 2018 em um dos maiores parques da capital francesa, tornou-se símbolo do protesto contra a lei aprovada em 13 de abril de 2016, que deveria ser “um reforço para lutar contra a prostituição”, mas, de fato, muda toda a filosofia da prostituição.

A lei pune “clientes que com suas ações mantêm a prostituição”. Sob a lei, as prostitutas possuem o direito de oferecerem seus serviços, mas se um cliente aceitá-los, eles estarão sujeitos a uma multa de 1.500 a 3.750 euros, ou seja, de 7.100 a 17.900 reais, em caso de reincidência. Segundo Samanta, uma prostituta que participa das manifestações, a lei foi responsável pela morte de Vanessa Campos, afirmando que “por causa dessa lei injusta, nós somos forçadas a trabalhar em lugares mal iluminados. Antes, podíamos trabalhar em segurança, mas agora trememos de medo por não sabermos se vamos voltar vivas de manhã [para casa]”.Elas ainda reclamam sobre a diminuição de clientes, o que as obriga a aceitar sexo desprotegido e clientes com quem nunca sairiam antes, além da redução dos preços. Segundo cita Natalie, presidente do “Les amis du bus des femmes” (Os amigos do ônibus das mulheres) associação dos profissionais do sexo, em artigo publicado pela Sputnik França, poucas negociam o preço com os clientes. Natalie ainda afirmou que “agora há apenas clientes ruins e não há tempo para negociar por termos que sair antes de a polícia chegar. Você somente consegue discutir os termos se sabe o que está fazendo: práticas, tarifas e uso de preservativos. E tudo caba em nada, já que os clientes estão agora enfrentando multas”.

A única certeza é que a prostituição permanece sendo lucrativa. Segundo uma pesquisa de 2015, as redes de prostituição na França movimentaram aproximadamente 3,2 bilhões de euros, dos quais a França recebeu 1,2 bilhão. O ministro do Interior estimou que a máfia “tem faturado” de 1 a 2 bilhões de euros.

Apesar do plano de “combate à prostituição”, que oferece assistência para integração profissional, ajuda de custo mensal de 330 euros e um emprego temporário de seis meses, elas não parecem muito interessadas, já que somente 40 pessoas deixaram a prostituição, conforme indicações de associações e ONGs, incluindo a organização Médicos do Mundo.

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