Presidente do STJ que mandou soltar medico estuprador nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Postado em 11/07/2018 17:42 - Atualizado em: 11/07/2018 17:42
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© AP Photo / Nelson Antoine

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 — Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

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O deputado estadual Rogério Correia (PT) afirmou que “William Bonner continua sua cruzada pela desinformação e diz meias verdades, aquelas que são piores que as mentiras, sobre a polêmica do habeas corpus a Lula no último domingo (8)”.

“A nova personagem, tratada como heroína, é a presidenta do STJ, Laurita Vaz. Como se sabe e todos esperavam, ela negou o HC a Lula. Para ganhar as manchetes do Jornal Nacional da Globo, foi além e criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, classificando-a como ‘inusitada e teratológica’”, acrescentou. “Virou protagonista da Globo, o que talvez fosse seu objetivo, embora não combine com as funções de uma magistrada”.

Segundo Correia, “quando foi que Laurita Vaz ganhou tanto destaque na mídia? Bonner fez de conta que não era com ele, mas deveria ter informado: foi ela, a atual presidenta do STJ, quem concedeu prisão domiciliar a Roger Abdelmassih, o médico condenado por 48 estupros de 37 pacientes”.

“Em fevereiro passado, a mesma Laurita, durante o recesso do Judiciário, como plantonista, negou um pedido para que uma lactante respondesse ao processo em casa. A mulher estava presa pelo porte de 8,5 gramas de maconha. Tinha um filho de apenas um mês de idade e gostaria de amamenta-lo em casa. Laurita negou o que não negou ao estuprador de 37 mulheres pacientes. Nestes tempos de golpe, estes e estas são os herois da mídia”.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247

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