Sob discurso de ‘flexibilização’, Mercosul completa 30 anos com risco de chegar ao fim?

© AFP 2021 / Juan Mabromata

Nesta sexta-feira (26) completam-se 30 anos da fundação do Mercosul, bloco econômico que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Sputnik Explica como o bloco se encontra após essas três décadas.

No dia 26 de março de 1991, os então presidentes Carlos Ménem (Argentina), Fernando Collor (Brasil), Andrés Rodriguez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai), reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul.

Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, se fosse um único país, equivaleria à nona maior economia mundial. Porém, em 2021, o Mercosul se vê marcado por divergências entre seus parceiros, que falam em “flexibilização” do bloco.

Para o economista Mauro Rochlin, professor dos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Mercosul vive um momento de falta de diálogo entre suas principais economias, que são Brasil e Argentina.

“A gente pode dizer que ele [Mercosul] está enfraquecido e congelado. Com as diferenças vividas pelos governos do Brasil e da Argentina há momentos de litígio quase aberto. Não só na mais alta esfera, mas também em questões muito pontuais”, disse à Sputnik Brasil.

‘Propostas de flexibilização podem levar ao fim do Mercosul’

Além da falta de diálogo entre o Brasil e Argentina, os governos do Paraguai e Uruguai passaram a defender abertamente a flexibilização do bloco.

Em fevereiro, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, filho de Luis Alberto Lacalle, e o seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, reunidos em Punta del Este, disseram que o Mercosul deve ser “um trampolim”.

“Posso dizer com grande satisfação que a vocação paraguaia de abertura ao mundo é a mesma do Uruguai e continua com mais força. Por isso, o avanço dos países do Mercosul para o mundo é extremamente importante”, afirmou Pou após o encontro.

Os dois países querem poder negociar acordos bilaterais com outras nações sem que haja exigência o consentimento dos demais membros do Mercosul.

 

“Se, de fato, isso acontecer, acabou o Mercosul. Perde-se completamente o sentido, visto que os países vão poder dar preferência a terceiros em detrimento dos países-membros do Mercosul. […] O que estaria acertado no âmbito do Mercosul viraria uma letra-morta, ou pelo menos passa a não ter maior significado diante de uma realidade como essa”, analisou Rochlin.

Para o senador brasileiro Humberto Costa (PT-PE), integrante do Parlamento do Mercosul, também conhecido como Parlasul, a proposta dos governos paraguaio e uruguaio podem levar ao fim o bloco econômico.

“Há evidentemente uma articulação clara do presidente do Uruguai com o presidente do Paraguai para o fim do Mercosul. Há uma resistência nos setores empresariais. Há uma resistência no Parlamento do Mercosul, mas o parlamento não tem um caráter deliberativo. Se nada for feito, é possível que se avance para um processo de fim do Mercosul”, declarou à Sputnik Brasil.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao lado do seu homólogo uruguaio, Luis Lacalle Pou, após encontro.
© AFP 2021 / PRESIDÊNCIA DO URUGUAI O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao lado do seu homólogo uruguaio, Luis Lacalle Pou, após encontro.

Uma decisão adotada pelo bloco em 2000 obriga Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a discutirem tratados comerciais sempre de forma conjunta. Com uma eventual mudança de regra, cada país poderia fazer sua própria abertura a produtos estrangeiros em intensidades e velocidades diferentes.

O ministro das  Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, também defendeu, no início deste mês, a flexibilização do Mercosul para permitir que seus quatro sócios possam acelerar negociações de acordos de livre comércio conforme seus interesses individuais.

“Esperamos que isso nos permita negociar muito mais rápido com todas as economias que sejam relevantes”, disse o chanceler em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
© REUTERS / ADRIANO MACHADO O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo

Mauro Rochlin acredita ser mais fácil os países negociarem acordos em bloco do que sozinhos.

“A questão é saber o seguinte: queremos de fato ser uma área de livre comércio? Assim vamos mais longe do que se fizermos política de comércio exterior sozinho? Acredito que sim. Ou seja, essa permissão para acordos com terceiros sabota a ideia do Mercosul”, declarou.

Os presidentes dos quatro países, incluindo Jair Bolsonaro, vão se reunir em uma cerimônia virtual para celebrar os 30 anos do Mercosul. Uma das hipóteses é anunciar propostas de flexibilização já nesse encontro.

Acordo com União Europeia

Em 2019, o Mercosul, com um PIB estimado em US$ 2,4 trilhões (R$ 13,49 tri), e a UE, com quase US$ 14 trilhões (R$ 78,7 tri), anunciaram a conclusão do acordo comercial após duas décadas de negociações.

Passados quase dois anos da aprovação formal do acordo, a negociação ainda não se concretizou em termos práticos.

“O acordo não andou exatamente por conta dos problemas da política no Brasil, especialmente no que diz respeito ao tema ambiental. Vários parlamentos que devem respaldar o acordo na Europa têm se recusado a fazê-lo”, disse o senador Humberto Costa.

Foto oficial da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019, em Santa Fé, na Argentina, última a ser realizada presencialmente, antes da pandemia da COVID-19.
© FOTO / ALAN SANTOS/DIVULGAÇÃO/PALÁCIO DO PLANALTO
Foto oficial da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019, em Santa Fé, na Argentina, última a ser realizada presencialmente, antes da pandemia da COVID-19.

Já Mauro Rochlin vê o acordo Mercosul-UE sob outro aspecto. Segundo o especialista, a concretização do acordo pode acelerar o processo de desindustrialização do Brasil.

“Supostamente o Brasil teria uma entrada maior [na Europa], favorecendo o setor de agropecuária, e os europeus teriam vantagens com o mercado automobilístico principalmente. Fico com medo que isso represente uma aceleração na desindustrialização do Brasil, que o acordo acabe por consagrar uma relação em que continuamos fornecendo produtos primários, commodities, e compramos produtos industriais. Parece engraçado que, no século XXI, de uma certa maneira, estejamos retroagindo para uma condição desse tipo”, afirmou.

Humberto Costa entende que, para o Mercosul não chegar ao fim, será necessário que os líderes dos países integrantes entendam que o bloco vai além de “questões alfandegárias”.

“Primeiro vai ser necessário que haja uma mudança de postura dos diversos governos dos países que compõem o Mercosul, no sentido de voltar a valorizar essa integração. Entender a integração para além da questão alfandegária, entender a integração como algo mais amplo”, completou.

Fonte: Sputnik Brasil

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