O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta sexta-feira (2) uma prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.
O traficante foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, morto em 2002. Ele está atualmente no presídio de Catanduvas, no Paraná.
O mandado de prisão era de junho de 2017, referente a uma associação com o tráfico de drogas, em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Apesar da decisão, Elias Maluco permanecerá preso por conta de outros processos.
Segundo o ministro, Elias Maluco “encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias”. Na decisão, Marco Aurélio diz que ficou caracterizado o “excesso de prazo” da prisão.
“Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, afirmou.
Para o ministro, o prolongamento da prisão caracterizaria “execução antecipada” da pena.
Elias foi preso em setembro de 2002, três meses após a morte de Tim Lopes. O jornalista foi capturado enquanto fazia uma reportagem sobre abuso de menores em um baile funk na Favela do Cruzeiro, no bairro da Penha, na zona norte do Rio.