O governo da Venezuela declarou nesta quarta-feira (24/02) que a embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas, a portuguesa Isabel Brilhante, é persona non grata e deu a ela o prazo de 72 horas para deixar o país.
A decisão é uma resposta a sanções impostas dois dias atrás pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos, que os impedem de entrar no território da União Europeia e congelam seus bens no espaço europeu.
A União Europeia não reconhece a Assembleia Nacional venezuelana que tomou posse em 5 de janeiro, de maioria governista, por considerar que as eleições de 6 de dezembro não foram democráticas. A maior parte da oposição venezuelana, sobretudo a ligada a Juan Guaidó, boicotou o pleito de dezembro por não considerar as eleições livres e justas.
O bloco europeu já havia aplicado sanções semelhantes a outras autoridades venezuelanas, e a lista agora conta com 55 nomes. A UE afirma que elas minaram os direitos eleitorais da oposição e o funcionamento democrático do parlamento do país, e são responsáveis por “graves violações dos direitos humanos e restrições às liberdades fundamentais”.
Na terça-feira, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou, por unanimidade, uma resolução pedindo que o governo tomasse essa medida contra Brilhante, por entender que a UE teria interferido em assuntos internos do país.
“Hoje, por decisão do presidente Nicolás Maduro, entregamos em suas mãos, à senhora Isabel Brilhante, a declaração como persona non grata. Foi concedido a ela um prazo de 72 horas para abandonar o território venezuelano”, disse o ministro do Exterior venezuelano, Jorge Arreaza.
Mensagem à UE
Antes de anunciar a decisão, Arreaza reuniu-se com Brilhante por cerca de uma hora, quando, segundo o chanceler, disse que as sanções europeias contra autoridades venezuelanas desrespeitavam a Constituição do seu país.
“Chamamos a atenção [da UE] e esperamos que haja uma avaliação calma, que eles façam um processo de análise reflexiva, que possam abandonar estas atitudes interferentes e arrogantes”, disse o ministro.
Arreaza espera também que o bloco europeu “deixe de ser um apêndice da elite dominante”, referindo-se aos Estados Unidos, e que “aprenda a respeitar os países independentes”. No entanto, ele disse ter esperança de que no futuro seja possível “reconstruir pontes de entendimento e diálogo” entre a Venezuela e a UE.
Autoridades afetadas
Entre os venezuelanos sancionados pela UE nesta segunda-feira estão a vice-presidente Delcy Rodríguez Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello. Também entraram para a lista a presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, magistrados do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional da Venezuela e deputados da Assembleia Nacional.
Em comunicado divulgado na segunda, a UE disse que “manterá o seu compromisso com todos os atores políticos e da sociedade civil que lutam pelo retorno da democracia à Venezuela, incluindo em particular Juan Guaidó e outros representantes da Assembleia Nacional cessante, eleita em 2015, que foi a última expressão livre dos venezuelanos”.
“Estas medidas direcionadas são desenhadas de maneira a não terem efeitos humanitários adversos ou consequências não desejadas para a população venezuelana, e podem ser revertidas”, acrescenta a mensagem do bloco.
Pedido de reconsideração
Após ser notificada da decisão de expulsar Brilhante, a União Europeia pediu que o governo venezuelano reconsiderasse a medida. “A UE lamenta profundamente esta decisão, que apenas isolará a Venezuela internacionalmente. Pedimos que a decisão seja revertida”, disse a porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa, Nabila Massrali.
Ela afirmou que a “Venezuela apenas superará sua crise atual através da negociação e do diálogo, ao qual a UE está completamente comprometida”, mas disse que a decisão desta quarta-feira impacta essa vontade de cooperação.
Em junho de 2020, Maduro já havia declarado Brilhante persona non grata após o bloco sancionar 11 autoridades venezuelanas e deu 72 horas para ela deixar o país, mas voltou atrás depois que o prazo expirou, com a esperança de facilitar o diálogo entre as partes.
O país sul-americano atravessa uma longa crise econômica e disputas políticas agudas, com o autoproclamado presidente interino Guaidó tentando tirar Maduro do poder.
Guaidó tem o apoio dos Estados Unidos e de alguns países europeus e da América Latina, como o Brasil. Já Maduro conta com o respaldo de China, Rússia, Cuba, Bolívia e Nicarágua.
Fonte: Deutsche Welle (DW)