Por Sandra Mercês – Foto Arquivo Levante Feminista
Nesta sexta-feira (08), é comemorado o Dia Internacional da Mulher
Segundo levantamento apresentado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), de 2015 até 2023, mais de 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Só no ano passado, 1,4 mil mulheres perderam suas vidas para este tipo de crime. Comparando 2023 com o ano de 2022, houve um crescimento de 1,6% em crimes de feminicídio no país.
Nesta sexta-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. O Notícias da Bahia conversou com exclusividade com a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude da prefeitura de Salvador (SPMJ), Fernanda Lordêlo, que apresentou as ações da prefeitura de Salvador no combate ao feminicídio e proteção e atenção básica às mulheres vítimas deste crime.
A titular da SPMJ explicou como funciona a Rede de Proteção à Mulher e que a capital baiana possui três Centros de Referência e Atenção à Mulher de Salvador. Um localizado na região do bairro de Fazenda Grande de Cajazeiras, um localizado nos Barris, que é o Loreto Valadares, e o CANCID, que é na Ribeira.
“O CANCID funciona como centro de referência 24 horas e tem atendimento com os outros psicossociais, além de poder ficar com essa mulher por até 15 dias sobre acolhimento. Além do centro de referência, nós temos aí um novo departamento que também tem participação nossa, que é a Casa da Mulher Brasileira”, explicou Fernanda.
A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada no final de dezembro de 2023 e tem como objetivo o acolhimento às mulheres vítimas de violências.
Outra ação da prefeitura que foi destacada pela secretária Fernanda é o ‘Alerta Salvador’, um programa que trabalha com ações preventivas e também com ações de amparo e acolhimento às mulheres.
“Essas mulheres nos buscam por demanda espontânea ou nós fazemos a identificação dessas mulheres através de uma ação chamada crã itinerante que é quando o centro de referência se desloca e vai nos bairros e nós conversamos diretamente com essas mulheres em ações conjuntas com Secretaria de Saúde com o SEMPRE com demais órgãos porque aí a gente consegue na ponta identificar situações e encaminhar para nossa rede de cuidado. A ação coletiva não tem uma notificação de denúncia para ocorrer. Ela ocorre por já ser do programa visitar vários bairros e várias associações. Quando há uma solicitação de liderança local, sinalizando que aquela região tem sido identificada o alto índice de violência e pedindo que a gente vá, nós também acolhemos essa demanda. Mas já há um roteiro dessas ações que são programadas durante todo ano. Tanto que dentro do Alerta Salvador do último ano, nós temos um lema que dizemos que a violência são 365 dias do ano. Então, trabalhamos 365 dias do ano. E não apenas em março do ano e não apenas no agosto lilás”, comentou a gestora.
Outro dado alarmante do FBSP aponta que os casos de estupros no Brasil aumentaram 14,9% em 2023, comparando com o ano de 2022. No ano passado, em apenas seis meses, foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho.
No último mês, três mulheres foram vítimas de violência sexual em pleno Carnaval de Salvador. Dois desses casos ocorreram dentro do próprio circuito da festa. Fernanda Lordêlo falou das ações de assistência que a SPMJ está prestando às vítimas.
“Os casos de violência sexual, elas primeiro procuraram a [secretaria] Saúde e houve um alinhamento com a delegacia, com a DEAN. Depois que houve toda a tratativa de saúde, para que essa mulher tomasse todas as medicações necessárias e antivirais, elas passam pela delegacia e são encaminhadas ao nosso psicossocial, que faz o acompanhamento psicológico dessas mulheres num primeiro momento e depois encaminha essa mulher para uma rede de atenção especial. Então, todos os casos onde essas mulheres nos procuraram, e nos acionamos e entramos em contato. Duas delas nos procuraram, e foram acompanhadas e elas foram referenciadas na rede para serem acompanhadas em razão da situação que passaram”.
Para este mês da mulher a SPMJ está promovendo desde o dia 4 de março, várias ações espalhadas em diversos pontos da capital para o público feminino.
“Estamos com várias ações, inclusive no Shopping Lapa e Shopping Bela Vista, com feiras, com o programa Expo Mulher, com palestras, com cursos de defesa pessoal, com toda a orientação das equipes, quanto à questão da violência, onde buscar amparo e ajuda, isso ocorrendo aí do dia 4 ao dia 9. Amanhã faremos um lançamento junto com a Saúde de uma ação específica que será feita pela saúde da mulher, que vai ter o dia D da saúde da mulher em vários centros do município de Salvador. Com isso, a gente ainda vai seguir com as assinaturas na segunda-feira de novos cursos e lançamentos pelo SENAC/SENAI, para autonomia econômica e financeira”, disse.
“Porque a gente entende que a mulher só sai de ciclo de violência quando ela tem a possibilidade de desenvolver um ofício e possa garantir o seu sustento, então vamos lançar também curso. Temos em parcerias com outras secretarias, projetos dentro das unidades de acolhimento, como foi o caso do SEMPRE e a Dia da Mulher que o secretário Júnior Magalhães lançou, onde todas as mulheres de espaços de acolhimento estão tendo dia de princesa, estão conhecendo também os serviços públicos do municipal e é um público muito focado em população de rua, levando essas mulheres a espaços onde elas nunca poderiam estar. Então, estamos fazendo várias ações efetivamente para trabalhar com a autoestima, saúde e segurança da mulher”, disse Fernanda Lordêlo, que também comentou outro ponto que tem gerado muita insegurança nas mulheres, que são casos de crimes cometidos por motoristas de aplicativo.
“Já temos dialogado com a Semob, através do nosso secretário de Mobilidade, para que a gente construa sim essas políticas de segurança. Identifiquei que já vem algumas coisas que a Uber tem pensado para melhorar essa condição. É importante sinalizar que existem hoje programas e aplicativos que só são de mulheres. Inclusive alguns aplicativos nos procuraram e a gente tem fortalecido muito isso com elas por conta da importância de identificação da situação de violência sexual e também da própria segurança das mulheres em termos de furto e ficarem mais vulnerabilizados. Então já está sendo pensado, mas é uma coisa que ainda precisa amadurecer para que a gente efetivamente crie normas e mecanismos para coibir a ação desses agressores”.
Fernanda Lordelo é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e especialista em Direito Processual Civil e aperfeiçoamento em Direito do Trabalho.
“Para as mulheres eu digo que elas possuem uma rede de enfrentamento estruturada para acolhê- las, passar orientações e buscar junto com ela soluções para salvar a sua vida. Que ela não desista, que ela não sofra calada. Nós temos altos índices de feminicídio em mulheres que nunca denunciaram o seu agressor. E é importante que essa mulher denuncie, é importante que ela peça ajuda para que a gente possa auxiliá-la nesse momento tão difícil”, finalizou a secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude da prefeitura de Salvador, Fernanda Lordêlo.