Por Redação – Foto Divulgação/AL-BA
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) cobrou da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a aprovação de um Projeto de Lei, de autoria do liberal, que cria o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia.
A demanda do parlamentar ocorreu após a morte da menina Aisha Vitória, de oito anos, abusada sexualmente e assassinada por Joseilson Souza da Silva no bairro de Pernambués, em Salvador.
Ele já havia sido preso em flagrante por crime sexual contra outra criança. A informação é da Polícia Civil, que divulgou que a prisão anterior ocorreu em 2015, no município de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 130 km da capital baiana.
“Se tivéssemos um Cadastro como o que sugerimos, talvez, a vida da pequena Aisha seria poupada. São novos casos como estes que queremos evitar daqui para frete. Por isso, pedimos a AL-BA a aprovação desta matéria para que este tipo de crueldade tenha um fim em nosso estado”, disse Leandro.
O Cadastro Estadual será atualizado e mantido nos acervos da SSP/BA, com acesso restrito e identificação dos servidores que atuem na referida área. Deverão ter acesso ao cadastro as Polícias Civil e Militar, os Conselhos Tutelares, os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outras autoridades que justifiquem a necessidade do acesso às informações.
Segundo o deputado, estados como São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rondônia já possuem lei aprovada neste sentido e o cadastro no mesmo padrão do apresentado por ele na AL-BA.