Edição Jesus Souza – Foto Sandra Travassos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou a 4ª colocação no nível Ouro da
certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na classificação geral a ALBA ficou na 9ª colocação. Das 22 Casas Legislativas avaliadas, cinco conseguiram alcançar o nível Diamante. Em comparação ao ano passado, quando a ALBA foi avaliada no PNTP pela primeira vez, o legislativo baiano cresceu no índice de transparência de 63,73% (intermediário) para 85,33% (nível ouro).

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que os avanços obtidos pela Casa é fruto do trabalho de equipe realizado pela administração da Assembleia.

“Entendo que os baianos precisam ter livre acesso aos dados da Assembleia. Elevamos nossos índices de transparência para garantir o acesso à informação aos cidadãos. Trata-se de um direito Constitucional, previsto no artigo 5o, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Garantimos esse acesso com o apoio da Mesa Diretora e do conjunto dos deputados estaduais. Avançamos e continuaremos trabalhando para alavancar ainda mais nessa área tão importante”, reforçou em mensagem.

Essa avaliação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas entidades. O estudo, realizado no ano de 2024 e divulgado nesta quarta-feira (13), atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 85,33% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 71,55%.

Os dados levantados pelo programa constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações de 7.370 portais públicos de todo o Brasil, após avaliação de mais de 237 itens que compuseram o índice de transparência. Na região Nordeste, dentre os (seis) legislativos analisados, a ALBA ficou em (segundo lugar), atrás apenas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (91,66%). Após a ALBA, estão os parlamentos do Piauí (84,52%), Pernambuco (63,66%), de Sergipe (63,19%) e do Rio Grande do Norte (49,89%).