Edição Jesus Souza – Foto Geraldo Magela/Agência Senado

O Congresso só retorna as atividades no dia 2 de fereveiro de 2025

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), comunicou nesta quinta-feira (19), que o só vai relatar o Orçamento aprovado na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. Através de uma nota divulgada à imprensa Coronel afirmou que “apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo, e por isso o nosso relatório ficará para apreciação” na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Congresso Nacional “após o recesso parlamentar”.

Angelo que também é relator do Orçamento no Senado, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO – PLN 3/2024) que foi aprovado nesta quinta no Congresso com “centenas de emendas”, que ainda serão objeto de apreciação pelo Executivo, com possibilidade de veto. Para Coronel, “sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”.

O senador disse entender a importância de avançar na apreciação do Orçamento. Ponderou, no entanto, que ainda precisa de informações consolidadas, referindo-se ao pacote fiscal do governo votado na Câmara e no Senado nesta quinta. “As alterações no salário mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”, argumentou Coronel, na nota.

“O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”, registrou o senador.

Confira nota na íntegra:

Nota à imprensa do senador Angelo Coronel

Entendo a importância de avançarmos na apreciação do orçamento, mas neste momento ainda carecemos de informações consolidadas.

As alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos.

Além disso, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento.

Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade.

O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos.

Portanto, apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO e CN após o recesso parlamentar.

Desejo um Feliz Natal a todos os brasileiros e q venha um novo ano cheio de fé e esperança.

Senador Angelo Coronel PSD/BA

Com informações da Agência Senado