A Previdência Estadual registrou um crescimento de 5,7% na arrecadação da compensação previdenciária, no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. A arrecadação saltou de R$ 107,6 milhões para R$ 113,8 mi. O aumento foi impulsionado por uma arrecadação excepcional com a compensação de pensões, que alcançou o valor R$ 4 milhões no mês de abril.
A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), antes de se tornarem funcionários públicos. O INSS também restitui às previdências dos estados e cidades os valores pagos pelas pensões aos beneficiários de servidores estaduais que atuaram na iniciativa privada anteriormente.
Na Bahia, a Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), vinculada à Secretaria da Administração, realiza o encontro de contas mensalmente, verificando os valores que devem ser restituídos ao Estado pelo INSS. A CCCV analisa individualmente o histórico dos servidores que se aposentam ou daqueles que, após aposentados, deixaram dependentes que possuem direito a pensão.
As informações são reunidas com documentos comprobatórios para subsidiar processos que enviam para o INSS. Os técnicos do Instituto Nacional de Seguridade Social analisam os documentos enviados. Caso os dados estejam todos corretos, o INSS defere o pagamento ao Estado.
A CCCV conseguiu aumentar a arrecadação das pensões aprimorando a instrução dos processos de compensação previdenciária que são enviados ao INSS. A seleção dos documentos e informações remetidos ao Instituto estão mais rigorosas e precisas, evitando falhas que resultem em indeferimentos. A nova rotina foi implementada com o apoio do Tribunal de Contas do Estado.
Os técnicos da CCCV vêm trabalhando para aprimorar as rotinas dos processos de pensão desde 2019. Também contribuiu para o crescimento da arrecadação a rotina de análise dos técnicos do INSS, que se debruçaram exclusivamente sobre os processos de pensão, no mês de abril.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, comemorou o aumento da arrecadação. “Essa performance da Compensação Previdenciária foi extremamente positiva, nesse primeiro quadrimestre, sobretudo em um momento que o Estado está com muitas despesas extras na área da saúde e com queda na arrecadação tributária por conta da pandemia”, disse, ressaltando que os recursos pagos pelo INSS vão contribuir para mitigar o déficit previdenciário, sobrando mais recursos para investir na saúde.
Ascom/Saeb