O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje em sua conta no Twitter que ordenou a retirada do artigo da Medida Provisória (MP) que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Desde a publicação na noite de ontem da MP 927, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a pandemia de coronavírus, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.
Segundo o texto da MP publicada ontem, o trabalhador poderia fazer um acordo com o patrão e estaria livre para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho.
O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado individualmente entre patrão e empregado, mas esse pagamento não era obrigatório.
A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda que seria praticada pelo governo.
Uol – foto: Ilustração