Por Redação – Foto Divulgação/Polícia de Buenos Aires

Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, da cidade de Vitória da Conquista, interior da Bahia,  foi preso pela Polícia da Argentina nesta sexta-feira (15). Ele foi capturado na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.

Oliveira foi condenado em 2024 a 17 anos de prisão, por participar dos atos gospistas de 8 de janeiro, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio e associação criminosa armada.

Alessandra Faria Rondon,  parcerira do homem, também foi condenada a 17 anos pelos mesmos crimes e  é considerada foragida pela Justiça brasileira.

Ela é um dos nomes que estão no mandado de prisão, mas não foi presa junto com Joelton, segundo a polícia Argentina.

A justiça da Argentina, em atendimento a pedidos do Brasil, emitiu mandados de prisão de 61 brasileiros que estavam foragidos no país, após terem sido condenados por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o jornal Clarín, maior jornal da do país,os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A província de Buenos Aires já prendeu dois brasileiros. Além de Joelton Gusmão de Oliveira, outro preso foi Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos.

Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira desde abril de 2024, quando a polícia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletrônica.

Ramalho foi preso em flagrante em 8 de janeiro e estava em liberdade provisória na cidade onde mora, Marília (interior de São Paulo), cumprindo medidas cautelares como o uso da tornozeleira e proibição de deixar a cidade.

De acordo com os relatórios das investigações da Polícia Federal, os envolvidos nos atos golpistas entraram na Argentina e pediram refúgio ao país. A fuga dos investigados foi uma maneira de se safar das ordens de prisão expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A GloboNews, canal a cabo da TV Globo, noticiou que a PF e autoridades da Argentina têm dialogado para encontrar os foragidos e fazer com que eles retornem ao Brasil.
O porta-voz do governo de Javier Milei, Manuel Adorni, asseverou, em junho deste ano, que não haveria “pactos de impunidade” e que a Argentina respeitaria as decisões do Judiciário brasileiro “como respeitamos cada decisão judicial”. O presidente argentino é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também investigado no inquérito dos atos.
A pedido da Polícia Federal, o ministro do STF, Alexandre de Moraes,  e também relator das ações penais contra envolvidos nos atos golpistas, ordenou em outubro a extradição dos golpistas foragidos para a Argentina.

Com as ordens da Justiça da Argentina, qualquer unidade policial pode prender os fugitivos.  Nos próximos dias, a Justiça da Argentina irá ouvir os acusados e dar início ao processo de extradição para o Brasil.

Ao canal GloboNews, o juiz Daniel Eduardo Rafecas, afirmou que os 61 brasileiros serão submetidos a julgamentos de extradição na Justiça da Argentina.

Para o  processo ser concluído, o Judiciário brasileiro, deve enviar os documentos necessários para a extradição.

De acordo com o juiz Rafecas, “o julgamento desse grupo de foragidos contará com promotores e as defesas dos acusados, que ao final da análise do Judiciário argentino, será expedida uma sentença de extradição e os acusados poderão apresentar recurso à Corte Suprema da Argentina contra a eventual sentença”.

Os foragidos acreditavam que os pedidos de extradição não afetariam sua permanência na Argentina, já que eles estavam solicitando refúgio no país.

Entretanto, há um mês, uma mudança na legislação da Argentina estabeleceu que o refúgio não poderá ser concedido a denunciados ou condenados em seu país de origem “por um crime grave”.

Estão incluídos, atividades “terroristas, violações graves dos direitos humanos ou qualquer ação que comprometa a paz e a segurança internacionais”.

Segundo a investigação da PF, os foragidos entraram no país sem passar pelas autoridades de fronteira. Se esconderam em porta-malas de carros, ou atravessando rios, ou a pé pela fronteira.

Os investigadores também averiguam a possibilidade de os foragidos de terem pedido asilo na Argentina e também de terem cruzado as fronteiras do Uruguai e do Paraguai, isso porque há facilidade em cruzar as fronteiras, principalmente a Ponte da Amizade, no Paraguai.