O prefeito de Barra, no oeste do estado, Deonísio Ferreira de Assis (PSDB) foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sob a acusação de cometer crime de improbidade administrativa e falsidade ideológica em um processo licitatório destinado a adquirir e instalar ornamentação dos festejos juninos deste ano na cidade. A denúncia foi protocolada pelo Vereador Helder Soares Lopes, o Boy (PT).
Segundo o vereador, houve um suposto desvio de R$ 96.530,00 em recursos públicos durante o certame que foi realizado através de carta convite. Ainda segundo o denunciante, há ainda a falsificação de um documento que atestava a capacidade técnica da empresa vencedora do processo.
Helder Boy afirma, na sua denúncia, que a suposta licitação fraudulenta visou apenas favorecer a escolha de uma empresa de fachada para que o pagamento fosse justificado formalmente e, em seguida, desviado da sua finalidade. Ainda de acordo com o vereador, a empresa vencedora teria sido criada em janeiro deste ano e apenas com esta finalidade.
Falsificação
Na sua denúncia contra o prefeito, o vereador Helder Boy incrimina ainda Epitácio Celso Rabelo, Túlio Marques de Matos, membros da Comissão de Licitação e o pregoeiro Jerry Adriano Ribeiro de Souza como participantes da suposta fraude. Helder também aponta que o atestado de capacidade técnica da vencedora da licitação foi falsificado e apresenta uma declaração do empresário Francineto Rodrigues da Cruz registrada em cartório na qual ele nega ter assinado qualquer atestado.
Da Redação NB – foto: Reprodução redes sociais