Por Redação – Foto Adriano Machado/Crusoé

 

O ano de 2024 inicia com a expectativa das eleições municipais que ocorrerão em 6 de outubro, envolvendo eleitores de todo o país na escolha de prefeitos e vereadores. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno será realizado, se necessário.

O calendário eleitoral começa desde o primeiro semestre, com o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio. Jovens a partir de 16 anos têm até 8 de maio para emitir o título de eleitor, enquanto aqueles que completarão 16 até o dia da eleição também podem participar desse processo. A mesma data é crucial para os eleitores que necessitam transferir seu domicílio eleitoral.

No segundo semestre, as atenções voltam-se para as convenções partidárias, que devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. A partir das escolhas feitas durante essas convenções, os candidatos têm até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, demonstrando requisitos como alfabetização, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município pretendido, filiação partidária, nacionalidade brasileira e pleno exercício dos direitos políticos.

A idade mínima para concorrer é estabelecida, sendo necessário que os candidatos tenham pelo menos 21 anos para prefeito e 18 anos para vereador em 2024.

06/03
-> Abertura da JANELA para pré-candidatos trocarem de partido sem perder o mandato.
06/04
-> Fim da janela;
-> Prazo final para estar filiado ao partido que se candidatará;
-> 1° prazo para desincompatibilização

15/05
-> Início do período em que pré-candidatos podem arrecadar dinheiro pra campanha (vaquinha).
06/06
→ 2° prazo desincompatibilização.

30/06
-> Pré-candidatos não devem mais participar de programas de rádio ou TV como apresentadores ou comentaristas.
06/07
→> Pré-candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas;
-> Restrição da Propaganda Institucional.

20/07 а 05/08
→ Realização das Convenções
Partidárias.
15/08
-> Data limite para registro das candidaturas (até 19h).

16/08
→> Início da Propaganda Eleitoral de rua e na internet.
30/08
-> Início da Propaganda Eleitoral no rádio e TV.

04/10
→> Fim da Propaganda Eleitoral no rádio e TV;
=> Último dia para comícios e debates.
05/10
→> Último dia para propaganda de rua e internet.

06/10
→ 1° turno das eleições.
07/10