Por Redação – Foto Mateus Pereira/GOVBA e Reprodução
O secretário de Cultura da Bahia (Secult-BA), Bruno Monteiro, virou alvo de uma denúncia por parte do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por suposta improbidade administrativa. A queixa feita pelo órgão e encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MPBA) foi feita no último dia 18, oito meses após o corte de R$ 700 mil nos repasses ao instituto, garantidos por uma lei estadual.
De acordo com o Correio, no documento enviado ao órgão, o IGHB solicita a instauração de um inquérito civil público, intimação dos membros da Comissão de Seleção da Secult-BA, responsabilização de agentes públicos supostamente envolvidos, além da suspensão do corte de verba e a tutela de urgência.
Antes, o Instituto já havia entrado com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em setembro, que segue em análise. Para manter o IGHB em funcionamento, uma vaquinha foi feita para arrecadar recursos.
Presidente do órgão, o empresário Joaci Góes chegou a afirmar, em entrevista à publicação que é vítima de retaliação política por parte de Monteiro.
Procurada pelo Notícias da Bahia, a assessoria de comunicação da Secult-BA não se manifestou com relação às acusações do IGHB. O espaço segue aberto.
O que é improbidade administrativa?
A legislação brasileira prevê que há improbidade administrativa quando agentes públicos têm condutas inadequadas, que violam os princípios da administração pública, causam prejuízo ao erário ou geram enriquecimento ilícito, por exemplo.