Por Redação – Foto Gil Ferreira/Agência CNJ

Em caráter extraordinário, o Conselho Nacional de Justiça, através da sua Corregedoria, determinou a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado.

A medida consta em Portaria assinada nesta terça-feira (9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. No documento, o magistrado determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte baiana.

A correição ocorrerá em Salvador e deverá ser concluída sexta-feira (12). A decisão de Salomão se fundamenta, especialmente, no estado de ineficiência grave na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA, constatado durante a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, ocorrida em abril de 2024.

De acordo com a Portaria de instauração da missão extraordinária, os graves problemas apontados não foram resolvidos. O documento revela falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no Tribunal, inclusive a existência de 123 diferentes sistemas em operação no órgão.

O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não se manifestou.