Moderno e funcional, o Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania vai fortalecer a função da Prefeitura de Feira de Santana na promoção da paz social, acesso à Justiça das camadas mais carentes e buscar o pleno exercício da cidadania. O órgão foi inaugurado na noite desta segunda-feira, 13 – funciona à rua Libânio de Moraes, 102 – ao lado da praça Bernardino Bahia.
Sete advogados, mais estagiários, atuarão diretamente no atendimento das demandas judiciais, com foco da Vara da família – pensão alimentícia, entre outros setores. A expectativa é de que a nova estrutura aumente a capacidade de atendimento mensal, que já chegou a 450.
O Núcleo de Mediação será coordenado pelo advogado Adessil Guimarães Filho e já começa a atender a clientela, cujas audiências já estavam marcadas, a partir desta terça-feira, 14. O novo espaço tem quatro salas de atendimentos individualizados, de reuniões, gabinetes, triagem, mais uma brinquedoteca, onde as crianças ficarão durante audiência dos pais.
Para o prefeito José Ronaldo, que prestigiou a inauguração, as pessoas já comparecem fragilizadas para audiências judiciais, em busca dos seus direitos ou de encerrar um litígio, especialmente de ordem familiar. “Quem vem (ao Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania) em busca deste serviço são os mais carentes, daí a necessidade de um atendimento digno”.
Comentou ainda que as novas instalações deixarão os servidores mais animados na prestação do serviço e os cidadãos também serão privilegiados. “Aqui as pessoas devem trabalhar com atenção e presteza porque quem aqui vem busca mais do que serviços, mas esperanças. Devem ser dedicadas para atender as demandas”.
O secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Pablo Roberto, disse que os profissionais que vão atuar no Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania trabalharão estão conscientes que, além do atendimento jurídico, farão um adicional, que é restabelecer os vínculos familiares, que se fragilizam ao longo dos anos. “Aqui todos terão acesso à Justiça e ao exercício pleno da cidadania”.
Uma sala foi destinada ao empreendedorismo, onde serão desenvolvidas as ideias e iniciativas deste setor. Estiveram presentes o vice-prefeito Colbert Filho, o procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, secretários municipais, vereadores, servidores do Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania e populares.