Por Redação – Fabio Rodrigues Pozzebom/AgBrasil

A 17ª Conferência Nacional de Saúde terminou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de equidade nas políticas públicas. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista à Agência Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da conferência.

“As diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, com deficiência e LGBTQIA+”, disse Pigatto.

O encontro, em Brasília, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia! O presidente do CNS disse que a definição do tema responde a um cenário em que “o SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declarações antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.

“Tivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no último período fosse materializado em propostas a serem materializadas na conferência”, disse Pigatto.

“As propostas e diretrizes aprovadas fortalecem a nossa luta no sentido de que todas as pessoas têm direito à vida e à vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas populações”, defendeu Pigatto.

PIB na saúde pública
Pigatto destacou que a participação é o dobro do que foi registrado na conferência anterior, de 2019, e reflete o desejo é de reverter perdas do Sistema Único de Saúde. Entre as principais propostas que serão encaminhadas pelo conselho está a elevação dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto.

“Por conta do desfinanciamento do SUS dos últimos anos, estamos apontando para que até o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na saúde pública. Isso significa quase que dobrar o que hoje é investido. Além da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do conselho.

O relatório final da Conferência Nacional de Saúde, com as propostas e diretrizes aprovadas, será finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira, (11). A partir daí, o relatório será discutido com o Ministério da Saúde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que está aberto até o fim da próxima semana.

Atenção básica
A atenção básica está entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Saúde. As propostas vão no sentido de fortalecer políticas como o retorno do Mais Médicos e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitários de saúde nas unidades básicas de saúde.

“Consideramos que as diretrizes e propostas aprovadas de fortalecimento da atenção básica são fundamentais. É aquela velha máxima de que é melhor prevenir do que remediar. A gente sabe que tudo aquilo que é tratado na atenção básica evita a sobrecarga da atenção especializada. A questão do aumento de filas é consequência da fragilidade da atenção básica no último período, que foi marcado por retrocessos em todas as áreas, e a atenção básica foi uma delas”, comentou Pigatto.

“A União volta a cumprir o seu papel de fortalecer o SUS, e a gente precisa que estados e municípios também ampliem os investimentos para melhorar o SUS como um todo”, avalia o presidente do conselho.

Informações Agência Brasil