Por Redação – Foto Marcos Oliveira/Agência Senado
Em reunião na tarde desta quarta-feira, (8), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação.
Davi Alcolumbre agradeceu a confiança dos colegas e das lideranças partidárias, que acertaram um acordo em torno do seu nome na recondução da presidência da CCJ. Ele também destacou o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Davi pediu foco nas desigualdades regionais do país e prometeu fazer a interlocução necessária entre o governo, o Legislativo e a sociedade para tratar dos projetos de interesse da população brasileira.
“Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido”, pontuou o senador.
Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a eleição de Davi Alcolumbre é a demonstração da importância do poder de articulação em favor da unidade. Ela disse que o presidente tem uma “história rica e bonita” e desejou sucesso a Davi na liderança da CCJ. Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, no momento em que o Brasil precisa confirmar seus valores democráticos, a eleição de Davi na CCJ ganha mais importância. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que é motivo de orgulho para os amapaenses ter um filho da terra na direção da CCJ.
A comissão
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e intervenção.