Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo – último dia 31 – já sabem se têm ou não imposto a restituir, ou seja, se vai receber de volta os valores referentes aos impostos que pagou “além do que deveria” no ano de 2020. No entanto, há diversas dúvidas muito comuns sobre o assunto, que precisam ser esclarecidas.

“Através do cruzamento de dados, a Receita Federal consegue identificar se há um valor excedente que deve ser devolvido, se há imposto a pagar, ou se a pessoa não vai pagar nem receber.  Nos casos em que há restituição, sobretudo na primeira vez em que acontece, alguns questionamentos são bem recorrentes, como o tempo necessário para recebimento e quais são os critérios de prioridade”, explica Alison Santana, contador, especialista em tributos e diretor da Impacto Contabilidade.

A seguir, o especialista lista 5 das principais dúvidas dos contribuintes sobre a restituição do Imposto de Renda:

1 Comprovação: para aqueles que têm muitas despesas dedutíveis (aquelas que são aceitas pela Receita), é imprescindível que as tenha organizadas porque é provável que seja necessário comprová-las na malha fiscal, confirmando o valor a ser restituído;

2 Calendário: para 2021, devido à pandemia, foram programados 5 lotes de recebimento da restituição. O primeiro saiu em maio e o próximo sairá no dia 30 de junho, seguindo até o mês de setembro, sempre no último dia do mês;

3 Dívida com o fisco: quem possui débito com a Receita será comunicado e poderá fazer a compensação diante do que tem a receber. Caso o saldo permaneça positivo, o contribuinte receberá a diferença. Para isso, basta acessar o e-cac e autorizar a compensação;

4- Prioridade: idosos com 60 anos ou mais, sendo que os que possuem mais de 80 anos têm prioridade maior. Pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência e contribuintes que têm o magistério como maior fonte renda também estão à frente dos demais;

5 – Em caso de dívida com o banco a receber: caso você tenha algum problema financeiro com a única instituição bancária onde tem conta, pode colocar como informação apenas o código do Banco do Brasil, o 001. Com isso, no momento que sua restituição for programada, só é você se dirigir a qualquer agência do banco e receber o valor em espécie.