Agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, entregadores, pescadores, diaristas, baianas de acarajé, manicures e pescadores artesanais foram algumas das categorias inseridas no pagamento do auxílio emergencial de R$600 após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 873/2020. A peça já tinha sido aprovada no Senado e volta para a apreciação dos senadores. A medida soma a outras ações durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Quem comenta sobre o assunto é o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que votou a favor da medida. Ele diz que “é preciso diminuir burocracias e ampliar o benefício para os trabalhadores e trabalhadoras”.
“Além dessas novas categorias e de quem não tem o CPF regularizado, conseguimos incluir as mães adolescentes, mesmo que elas não tenham 18 anos completos. O benefício também vai chegar para as pessoas provedoras de família monoparental, que receberão duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo. E aos agricultores, pois esse PL foi esperado, por muito tempo, pela Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura]”, salienta o parlamentar petista. Esse projeto aprovado na Câmara, indica que famílias com renda mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135) também podem ter acesso ao benefício.
“A Casa, coerentemente, aprovou que quem recebe o Bolsa Família não será impedido de receber o auxílio emergencial. E, agora, o governo de Bolsonaro precisa liberar esses pagamentos urgentemente. Os pescadores artesanais também serão assistidos, nos meses em que não estiverem recebendo o defeso”, completa Valmir. A peça aprovada ainda envolve a suspensão obrigações de pagamento vinculadas a financiamentos estudantis, para contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública.
Foram beneficiados ainda, além dos trabalhadores citados, informais de baixa renda das categorias aquicultores, entregadores de aplicativos, caminhoneiros, agentes e guias de turismo, trabalhadores da arte e da cultura, incluindo autores, artistas e técnicos de espetáculos. Também estão mineiros e garimpeiros, ministros de culto, missionários e teólogos, profissionais autônomos de educação física, além de atletas, paralelas e preparadores físicos. Ainda inclui fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas. Engloba, por fim, os barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e garçons, marisqueiros e catadores de caranguejos, manicures e pedicures e sócios de empresas inativas.