Espanha concederá indulto a separatistas catalães presos

Reprodução DW

A Espanha irá conceder indulto aos separatistas catalães presos por terem promovido um referendo pela independência da região do resto do país em 2017. O anúncio foi feito nesta nesta segunda-feira (21/06) pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa divide o país e é uma tentativa de virar a página de anos de impasse político sobre o tema.

O premiê afirmou que o seu governo “optou pela reconciliação” e acredita que o perdão, que deverá ser aprovado em uma reunião de seu gabinete nesta terça, irá “pavimentar o caminho” para que isso aconteça. “Alguém precisar dar o primeiro passo. O governo espanhol dará esse primeiro passo agora”, disse Sanchez em discurso a cerca de 300 integrantes da sociedade civil da Catalunha, uma área rica na região nordeste do país que tem o seu próprio idioma.

“Catalunha, catalães, nós os amamos”, afirmou o premiê ao encerrar sua fala, no Grande Teatro do Liceu, a casa de ópera de Barcelona. Mas ele não ofereceu anistia ao grupo, algo que os separatistas defendem por considerar que não há haveria nada a ser perdoado.

Manel Cantero, um professor de 59 anos, foi um dos que estavam insatisfeitos com a falta de anistia. “Nós exercemos um direito fundamental”, disse, referindo-se ao referendo da independência em outubro de 2017, que havia sido proibido pela Espanha e foi marcado por episódios de violência policial.

O referendo foi seguido de uma declaração de independência da Catalunha que durou pouco tempo e mergulhou a Espanha em uma das suas maiores crises políticas desde a restauração da democracia em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco.

País dividido

Pesquisas de opinião apontam que cerca de metade da população da Catalunha quer a independência da Espanha, e que 68% deles são a favor do indulto. Já entre todos os espanhóis, 53% são contra o perdão e a libertação de políticos e ativistas separatistas, segundo pesquisa feita pelo instituto Ipsos.

Além disso, partidos de oposição afirmaram que tentarão reverter o indulto. “Conciliação não é uma opção, mas apenas um adiamento que fortalecerá a ameaça”, disse Pablo Casado, líder do partido conservador Partido Popular. Dezenas de milhares de pessoas protestaram no centro de Madrid em 13 de junho contra o plano de oferecer indulto.

O Supremo Tribunal da Espanha, que condenou em 2019 doze políticos e ativistas catalães pelo seu envolvimento no processo de independência, sendo que nove deles a penas de prisão de 9 a 13 anos, também se opôs ao perdão.

Mas, na semana passada, Sánchez recebeu o apoio da principal associação empresarial da Espanha, a CEOE, que se opõe à independência catalã, e da Igreja Católica Catalã para conceder os indultos.

Plano do premiê

Analistas afirmam que Sanches fez uma aposta arriscada para tentar solucionar o impasse na região e minimizar os danos à sua popularidade até as próximas eleições nacionais, previstas para o final de 2023.

Para isso, ele teria a seu favor a recuperação do país após a pandemia, que receberá vultosos recursos do fundo de apoio da União Europeia que começarão a chegar no final deste ano.

A decisão também pode ajudar Sanchez a se sustentar no poder, pois seu governo minoritário depende em parte dos separatistas catalães para aprovar leis no Parlamento.

“Com o tempo, os perdões parecerão uma anedota se a economia estiver bem”, disse Pablo Ferrandiz, sociólogo da Universidade Carlos III de Madrid.

Solução distante

Ainda não está claro o quanto a decisão de Sánchez melhorará o diálogo entre Madrid e o governo regional catalão, chefiado desde maio por Pere Aragones, um separatista moderado.

Pouco depois da fala do premiê, Aragones disse que os perdões “corrigem uma pena injusta”, mas eram “uma solução parcial e incompleta”. “Nossa proposta é a anistia, bem como o exercício do direito à autodeterminação”, disse.

Aragones pertence ao partido de esquerda ERC, liderado por Oriol Junqueras, o prisioneiro que cumpre a sentença mais longa, de 13 anos, pelo seu papel na crise de 2017.

“Os perdões são um elemento importante, a chave que abre as portas, porque a situação na Catalunha estava totalmente bloqueada”, disse Oriol Bartomeus, cientista político da Universidade Autônoma de Barcelona. Mas ele afirma que “o caminho não será fácil”, uma vez que os separatistas catalães exigem o direito de realizar um referendo de independência, ao qual o governo de Sanchez se opõe veementemente.

“Não esperamos que aqueles que buscam a independência mudem seus ideais, mas esperamos que entendam que não haverá caminho fora da lei”, afirmou o premiê em seu discurso em Barcelona nesta segunda.

 

Fonte: Deutsche Welle (DW)