Foto: Ascom
Vereadora do PT participou na manhã de hoje do Ato Salvador é Indígena, no Relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, vereadora Marta Rodrigues (PT), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra o marco temporal (PL 490) durante julgamento que será retomado na noite desta quarta-feira (1), por considera-lo um retrocesso gigante nas políticas públicas de demarcação de terras e um genocídio contra o povo indígena.
“Acredito que o STF vai ter consciência de que este projeto é genocida e retira drasticamente o direito à terra, à demarcação de terra do povo indígena, se configurando um atentando enorme aos direitos humanos e indo contra todas as conquistas dos movimentos sociais e indígenas”, declarou.
Presente no Ato Salvador é Indígena, ocorrido na manhã desta quarta (1) no Relógio de São Pedro, a petista afirmou que a aprovação do marco temporal, e a criação do novo critério de posses de terra, significa entregar aos ruralistas, a maioria deles aliados ao presidente Bolsonaro, as terras de povos indígenas que há anos lutam para demarca-las e que lhes são de direito.
“Tentar tomar terras sob a justificativa de que os indígenas não estavam nelas na data da promulgação da Constituição, retirando-lhes o direito de reivindicar a demarcação, é desconsiderar toda a história de reconstrução dos direitos e de retomada de terras pelos indígenas desde então. É algo que precisa ser levado às cortes internacionais dada sua gravidade”, afirmou.
Ainda conforme Marta, a proposta do marco temporal é ludibriosa. “Desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Ignora também que os indígenas até 88 eram tutelados pelo Estado e não podiam lutar na Justiça pelos seus direitos, Querem acabar com a política de demarcação de terras conquistada a duramente pelos movimentos sociais e indígenas”, finaliza Marta.