Nova análise do IEMA traz as principais dificuldades e recomendações para expandir a capacidade de monitoramento da qualidade do ar
Para saber a qualidade do ar que respiramos e seus impactos diretos à saúde, é preciso monitorar a concentração de poluentes no ar. Porém, o Brasil tem uma rede de monitoramento insuficiente e os estados, os mais responsáveis pela gestão da qualidade do ar segundo a legislação brasileira, encontram-se em situações diversas com relação à capacidade de realizar o monitoramento. Inúmeras localidades com mais de um milhão de habitantes, incluindo capitais, não conhecem a qualidade do ar que respiram. Faltam iniciativa política e clareza de propósito, recursos humanos nos órgãos ambientais, fontes contínuas de financiamento, planejamento estratégico da rede e padronização e publicação de dados e informações, mostra a nova análise “Recomendações para a expansão e a continuidade das redes de monitoramento da qualidade do ar no Brasil”, publicada hoje (7/7) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Disponível no site: https://energiaeambiente.org.
“Esse documento foi construído com a experiência do IEMA no desenvolvimento da Plataforma da Qualidade do Ar e em diálogos com os órgãos de meio ambiente parceiros, ele apresenta um panorama das insuficiências do monitoramento da qualidade do ar no Brasil e tem como objetivo tecer recomendações para políticas públicas com o objetivo de expandir e manter as redes de monitoramento, além de permitir uma reflexão sobre as dificuldades que persistem nessa prática”, conta David Tsai, gerente de projetos do IEMA. O estudo mostra que o monitoramento da qualidade do ar não figura entre as prioridades de gestão ambiental em um país que sofre com queimadas florestais e onde mais de 80% da população vive em áreas urbanas com elevada concentração de atividades poluidoras.
Na Região Norte, onde se verificam emissões consideráveis de poluentes atmosféricos causadas por incêndios florestais de larga escala, inexiste qualquer monitoramento da qualidade do ar realizado de modo convencional sob gestão de um órgão ambiental do governo. Na Região Centro-Oeste, o monitoramento é realizado em apenas sete pontos de forma manual (dois pontos em Goiás e cinco no Distrito Federal) que medem material particulado (MP10), fumaça (FMC) e partículas totais em suspensão (PTS).
As principais causas da insatisfatória situação do monitoramento da qualidade do ar no país são: falta de iniciativa política e de clareza de propósito no uso dos dados de qualidade do ar; recursos humanos escassos nos órgãos ambientais; ausência de fontes perenes de financiamento; falta de planejamento estratégico da rede de monitoramento; falta de padronização dos dados; dificuldades na publicação de dados e na elaboração de relatórios. Geralmente, as equipes de monitoramento da qualidade do ar nos órgãos ambientais são pequenas, compostas entre um até três funcionários com dedicação apenas parcial ao tema. Exceções estão concentradas nos estados do Sudeste como em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O estudo elaborado pelo IEMA indica algumas ações para melhorar o monitoramento da qualidade do ar no país e, consequentemente, realizar uma gestão adequada da qualidade do ar que proteja a saúde da população. Entre elas, estão a criação de um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar; a criação de fundos dedicados ao custeio das redes de monitoramento; e, a aplicação de modelos de gestão da expansão e operação das redes de monitoramento da qualidade do ar que sejam adequadas para a situação de cada estado. “Concluímos que a esfera federal pode e deve desempenhar um papel fundamental para viabilizar as mudanças estruturais necessárias à expansão do monitoramento. Nesse sentido, o país precisa criar sua Política Nacional de Qualidade do Ar que determine responsabilidades, garanta condições e estabeleça sanções para a condução de uma adequada gestão ambiental que preserve a saúde da população”, finaliza Tsai.
Sobre o IEMA
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), fundado em 2006, é uma organização brasileira da sociedade civil que tem como propósito qualificar os processos decisórios para que os sistemas de transporte e de energia no Brasil assegurem o uso sustentável de recursos naturais com desenvolvimento social e econômico.