Por Redação – Foto Lucas Figueiredo/CBF
Vinte e sete dias após ser removido da presidência da CBF por decisão do TJ-RJ, Ednaldo Rodrigues reassume o cargo. A determinação foi feita recentemente por Gilmar Mendes, relator no STF de uma ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PCdoB na semana passada.
Os advogados do partido alegavam que a intervenção na CBF, determinada em 7 de dezembro pelo TJ-RJ, poderia impedir o Brasil de participar da Olimpíada de Paris deste ano. Isso se deve ao fato de que o prazo para a inscrição no torneio pré-olímpico, que ocorre este mês e é classificatório para os Jogos, encerra amanhã, e a Fifa não aceita inscrições feitas por interventores.
“…para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.
Gilmar Mendes atendeu parcialmente ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada no STF na semana passada. O partido argumentou que o Ministério Público possui a prerrogativa de firmar acordos, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF, estabelecendo as regras eleitorais que levaram à eleição de Ednaldo Rodrigues.
De 8 a 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa visitará a sede da CBF, no Rio de Janeiro, para se reunir com José Perdiz, o ex-interventor da entidade, e Ednaldo Rodrigues, que reassume a presidência da confederação.