O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores.
Em reunião on-line, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos, informou Agência Brasil. Os venezuelanos em questão estão aptos a receber a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos, como educação e saúde.
Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare nos últimos oito meses. Outros 193.737 pedidos de refúgio estão em andamento no Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos.
“Em junho de 2019, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados”, informou a pasta.
Nesta sexta-feira (28), Conare renovou a validade dessa decisão por mais 12 meses, pois a situação na Venezuela segue a mesma, na avaliação do governo.
Fonte: Sputnik Brasil