Por Redação – Foto Sgt Muller Marin/FAB
O Governo Federal centralizará em Boa Vista, Roraima, a coordenação principal de todas as iniciativas voltadas para proteger, melhorar as condições de saúde, alimentação e segurança da população Yanomami e Ye’kwana. Essas comunidades habitam a maior reserva indígena do Brasil, localizada no extremo Norte do país, com uma área total de 9,7 milhões de hectares. Essa estrutura faz parte das medidas governamentais destinadas aos 27,8 mil indígenas que residem em 306 aldeias dentro desse território.
Uma comitiva interministerial, coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, realiza a instalação da Casa de Governo, nesta quinta-feira (29), com uma agenda de trabalho no local. O espaço fica no prédio da Funasa, na capital roraimense, onde serão centralizados o monitoramento e a coordenação dos 31 órgãos federais que atuam no território indígena e no estado de Roraima.
Além da instalação da Casa de Governo, acontece a assinatura de atos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde (MS), e o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, também assina o termo de posse durante o evento. Outra iniciativa fundamental é a assinatura de um contrato pelo Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami. Em fase de ajustes finais, o contrato será assinado ainda no mês de março.
Sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será feito o anúncio da instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à FUNAI e a instalação da equipe federal multidisciplinar do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas para atuar na proteção de lideranças indígenas ameaçadas. Formada por um advogado, psicólogo, assistente social e antropólogo, a equipe ficará em Boa Vista para atendimentos às demandas da população indígena.
Uma das ações que tem início a partir desta quinta é a implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), integrada ao Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal de Roraima. A iniciativa visa ampliar e qualificar o acesso dos indígenas aos serviços hospitalares e ambulatoriais especializados em atenção aos povos indígenas, além de reduzir o tempo de espera para exames e possibilitar que as duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs) existentes no estado possam ampliar sua capacidade resolutiva e promover a recuperação mais célere dos pacientes encaminhados.
Outras medidas previstas no âmbito da atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena, reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista, além da construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região do Surucucu.
Para essas e outras ações estruturantes de apoio aos indígenas, o Governo Federal prevê a liberação, ainda no mês de março, de crédito extraordinário superior a R$ 1 bilhão.
Também participam do ato, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias (AGU), além de representantes de outros órgãos federais.
Ações do Governo
No primeiro ano de ações, houve mais de 21 mil atendimentos médicos por 960 profissionais. O Mais Médicos teve crescimento de nove para 28 no número de integrantes. As ações de recuperação nutricional beneficiaram mais de 400 crianças e houve 140 mil testes em massa para detecção de malária. Mais de 4,7 milhões de unidades de medicamentos e insumos foram enviados e o Ministério da Saúde garantiu a aplicação de 59 mil doses de vacinas.
Do início de 2023 até o atual momento, no lado da segurança alimentar, foram distribuídas aproximadamente 68,7 mil cestas de alimentos em toda Terra Indígena e o governo forneceu uma série de incentivos para que os indígenas pudessem retomar as atividades tradicionais de cultivo dentro do território. Foram entregues às comunidades 2.534 kits de ferramentas agrícola e materiais de pesca e 184 equipamentos para implantação de casas de farinha. Essas ações têm o intuito de possibilitar a reabertura de novos roçados para o plantio de alimentos.
Na face da segurança, 13 operações especiais da Polícia Federal resultaram em 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos, além de 389 operações de fiscalização.
A partir das operações de segurança, sete mil hectares foram embargados por degradação ambiental e aplicadas multas por infrações ambientais que chegam a R$ 61 milhões. Constatou-se também a redução de 85% nos alertas de desmatamento.
Foi firmado contrato com a Infraero para recuperação e construção de cinco pistas de pouso na Terra Indígena; realizada a reforma emergencial da CASAI Yanomami; e reabertos seis estabelecimentos de saúde que estavam fechados há mais de um ano (Katarona, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiu, Lahaka, Xitei). O investimento do Governo Federal ao longo do ano foi de cerca de R$ 1 bilhão.