Redação NB
Foto: Reprodução/Blog Marcos Frahm
O secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório, rebateu o Governo Federal que tenta justificar o bloqueio do empréstimo de 600 milhões ao governo da Bahia com a divulgação nesta quarta (06), do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional que informa que para obter empréstimos a nota final para a Capacidade de Pagamento do Ente (Capag) dos estados resulta agora da avaliação combinada de endividamento, poupança corrente e liquidez. Os ratings vão de A a D.
“A verdade é que o Banco do Brasil não libera os R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indignado com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.
“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da “Mágica” é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70% estaria impedida”. Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula magica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que este contrato com o BB é antigo e portanto não é atingido pela referida nova fórmula.