Por Lenison Nascimento / Foto: Maína Diniz
Cerca de 150 imóveis da localidade de Cajueiro, no bairro do Caji, serão cadastrados para iniciarem os processos jurídicos para confecção de títulos de posse. Este trabalho está sendo desenvolvido por meio das ações de campo iniciadas nesta quinta-feira (10), pelas equipes do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB) – SEDUR Lauro de Freitas.
Abordagem social, digitalização de documentos e medição de imóveis para elaboração de planta e memorial descritivo foram as atividades desenvolvidas pela equipe no local. De acordo com a assistente social e servidora do DEHAB, Marli Freire, a expectativa é que esta etapa seja concluída em 15 dias, podendo esse tempo ser estendido, conforme a evolução de entregas de documentos dos moradores.
“Iniciamos o cadastramento com a abordagem social, verificando a documentação familiar, perfil socioeconômico e a declaração de posse ou provas de propriedade do imóvel, além das medições técnicas. Nas residências, onde no primeiro momento não encontramos moradores, estamos deixando um material informativo, com explicação da documentação necessária para regularização”, explicou Marli.
Entre os documentos necessários para os processos de regularização fundiária estão: RG e CPF do proprietário do imóvel e da família se houver, comprovante de residência, documento comprobatório de aquisição do terreno, certidão de casamento ou declaração de união estável, inventário caso o proprietário seja falecido, cópia de contrato de compra e venda se houver antigo proprietário, espelho de IPTU e comprovante de renda.
Para Maiene Souza, moradora da localidade, o serviço de regularização é importante para formalizar o seu patrimônio. “Moro nesta casa há três anos com a minha filha, comprei ela de outra pessoa e tenho o comprovante da venda, mas falta o título de posse porque aqui não é uma área regularizada”, disse.
Os moradores do Cajueiro serão informados dos próximos passos sobre os processos de regularização pelas as equipes da DEHAB.