Maceió, Camaçari e Feira de Santana são destaques com investimentos em assistência social na região Nordeste

Foto: Reprodução Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil apontou que todas as capitais nordestinas aumentaram seus gastos na pauta em 2020

Todas as capitais da região Nordeste aumentaram seus gastos com assistência social no ano de 2020, quando comparado a 2019. Os dados foram divulgados no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado na última semana pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

O ranking dos maiores incrementos em gastos com assistência social entre as cidades selecionadas da região Nordeste é liderado pela capital alagoana Maceió, que passou de R$ 28,4 milhões investidos na pauta em 2019 para R$ 57,1 milhões em 2020 – alta de 100%. Em seguida vêm os municípios baianos de Camaçari, com alta de 67,8%; Feira de Santana, com 63,3%; e a capital Salvador, com 41,1%.

Entre as capitais, destaque para Recife (PE), com aumento de 30,9% nos gastos com assistência social; Teresina (PI), com 25,5%; João Pessoa (PB), com alta de 25,2% no período; Fortaleza (CE), com 21%; Natal (RN), com 19,5%; Aracaju (SE), com alta de 12,2%; e São Luís (MA), com aumento de 11%.

Entre os municípios selecionados e avaliados pela publicação, seis registraram quedas em seus gastos com assistência social no ano de 2020. A maior desaceleração foi em Petrolina (PE), com – 11,4%; seguida por Parnaíba (PI), com – 8,2%; Caruaru (PE), com – 7,3%; Campina Grande (PB), com – 6,3%; Juazeiro do Norte (CE), com – 4,3%; e Vitória da Conquista (BA), com – 3,2%. Ressalta-se que Petrolina, Juazeiro do Norte e Caruaru, mesmo com queda, mantiveram suas despesas com assistência social em 2020 mais elevadas que a anos anteriores a 2019.

RANKING – OS MAIORES AUMENTOS NAS DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS CIDADES SELECIONADAS DO NORDESTE

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Brasil: em pandemia, cidades aumentam gastos com assistência social

Com o objetivo de amenizar os severos efeitos sociais da pandemia, os municípios brasileiros destinaram, em 2020, R$ 22,44 bilhões para a área de assistência social – valor 14,4% maior do que o registrado em 2019, já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além do esforço orçamentário das administrações municipais, o valor também é fruto das transferências do Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 173/2020, que resultou no aporte de R$ 23 bilhões distribuídos aos municípios durante o ano de 2020, sendo R$ 20 bilhões para aplicação livre e R$ 3 bilhões para emprego exclusivo em saúde e assistência social.

O anuário aponta que o incremento na pauta de assistência social foi mais intenso nos grandes centros urbanos: nos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, o aumento médio foi de 29,3%. Já nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o incremento foi de 6,4%.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, outro dado importante da análise é o investimento per capita em assistência social, que foi de, em média, R$ 107,52 em 2020 – o maior valor alcançado pela série histórica levantada por Multi Cidades.

“Do ponto de vista territorial, paradoxalmente, os lugares com maior proporção de pessoas que mais necessitam da atenção do Estado são justamente aqueles que apresentam menor aplicação per capita de recursos na assistência social. No Sul, onde a concentração de pobres e extremamente pobres no total dos residentes é a menor entre todas as regiões brasileiras, o gasto com assistência social per capita foi de R$ 122,37. Já entre os municípios do Nordeste e do Norte, regiões que registram as maiores parcelas de pessoas mais vulneráveis, os dispêndios per capita atingem os menores níveis, de R$ 88,06 e R$ 91,27, respectivamente”, observou a economista.

RANKING – OS 10 MAIORES GASTOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PAÍS EM 2020

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Cinquenta milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 178 mensais

O anuário traz, ainda, uma análise prévia do primeiro semestre de 2021, que já aponta um crescimento nos gastos com assistência social de 3,8% em relação ao mesmo período em 2020. Outro dado importante da publicação é o aumento de pessoas em situação e pobreza e extrema pobreza no Brasil: em junho de 2021, o país contava com 23,3% de sua população (49,6 milhões de pessoas) vivendo nessa faixa, número 3,2% maior do que o registrado em dezembro de 2020.