Por Redação – Foto Jefferson Peixoto/Prefeitura Municipal de Salvador

Estão abertas as matrículas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Salvador. O resultado da distribuição eletrônica de vagas foi divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) na última terça-feira (7), e desde quarta-feira (8) é preciso confirmar a matrícula de forma presencial, diretamente na unidade de ensino, o que poderá ser feito até o dia 17 de janeiro.

A confirmação da matrícula de forma presencial precisa ser feita tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos. No dia 20, ocorre a reabertura de cadastro para que pais e responsáveis possam tentar novas vagas e, no dia 22 de janeiro, ocorrerá a busca ativa por vagas residuais na Educação Infantil.

Os pais e responsáveis devem apresentar originais e cópias dos documentos necessários: CPF e certidão de nascimento da criança, CPF do responsável, cartão do SUS da criança, cartão e certificação de vacinação emitido por posto de saúde, endereço de referência, e cartão do Bolsa Família com último extrato, para o caso de família beneficiária.

Em relação ao Ensino Fundamental, os pais e responsáveis terão os dias 9 e 10 para a confirmação de matrícula exclusiva do público alvo da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva nos 1º e 2º anos.

De 13 a 15 de janeiro, ocorrerá a confirmação de matrícula de alunos novos para o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental. Do dia 16 ao dia 20 de janeiro, será a vez da confirmação de matrícula de alunos novos para o 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

Nos dias 21 e 22, deve ser efetivada a confirmação da matrícula de alunos novos para o 6º e o 7º ano do Ensino Fundamental. Já os dias 23 e 24 devem ser utilizados para confirmar a matrícula de alunos novos de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental. A partir de 27/01, estará liberada a busca ativa para vagas residuais e a reabertura de cadastro do Ensino Fundamental.

Educação de Jovens e Adultos – A distribuição eletrônica das vagas da Educação de Jovens e Adultos e posterior divulgação do resultado ocorreram no dia 7 de janeiro. Entre os dias 9 e 24, as matrículas de alunos contemplados da EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V) devem ser confirmadas. A partir de 27 de janeiro terá início a busca ativa para vagas residuais, além da reabertura de cadastro da EJA.

Para aqueles que perderam o prazo do cadastro virtual, o cadastro será reaberto em 27/01, para o ensino fundamental e para a busca de vagas residuais.

Segundo Kátia de Jesus Silva, gestora da Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, no Cabula, a Smed deu um passo importante em 2024, inovando com a dinâmica do cadastramento on-line para matrícula de novos alunos que pretendem ingressar na rede municipal de ensino.

“Dessa forma, foi possível realizar o cadastro virtual até o dia 4 de dezembro. Agora é o momento de verificar se houve a contemplação de vaga para a escola desejada pela família, conforme os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria como público-alvo da Educação Especial. É chegada a hora da efetivação da matrícula para os estudantes cadastrados e que foram contemplados pela distribuição eletrônica de vagas”.

Para a gestora, é muito importante que os familiares entrem em contato com a unidade escolar escolhida, a fim de verificar se houve contemplação ou se o estudante aguarda em lista de espera.

“No caso de contemplação, os familiares devem ficar atentos ao cronograma de confirmação de vagas, devendo comparecer na escola no período indicado pela instituição de ensino. Manter o filho na escola é uma obrigação legal, portanto, os responsáveis legais devem ficar atentos ao período de efetivação da matrícula”, destaca a diretora do Adroaldo Ribeiro Costa. A unidade é uma escola que funciona em tempo integral, atendendo ao segmento do Ensino Fundamental II, do 6º ano ao 9º ano, e com capacidade para 420 estudantes.

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Estado começa matrícula na próxima segunda-feira para estudantes PCD

Na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, começa o período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia, com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga.

Essa prioridade tem como objetivo assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.

A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga.

Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).

Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula seguirá ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). Os estudantes devem observar as datas específicas para seu perfil e série, garantindo o acesso à vaga desejada. Em caso de dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

Confira o cronograma de Matrícula 2025:

-13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD).

-14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual.

-15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual.

-17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental.

-20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.