Por Redação – Foto Hugo Barreto/Metrópoles
O Ministério Público Federal moveu ação solicitando a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), alegando abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. As ações, propostas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela federação de partidos composta por PT, PV e PCdoB, receberam parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná.
Em parecer protocolado na noite de quinta-feira (14), a Procuradoria se manifestou pela procedência parcial dos pedidos, destacando a prática de abuso do poder econômico. O documento, assinado pelos procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, sustenta que a responsabilidade pessoal de Moro e de seu suplente, Luís Felipe Cunha, está solidamente comprovada. A acusação aponta que Moro teria ultrapassado o limite permitido pela lei, gastando R$ 7 milhões, quando o teto era de R$ 4,4 milhões.
O juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza é o relator do processo, mas ainda não divulgou seu voto. A defesa do senador alega “conotação política” no processo, marcado para possível julgamento no início de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
A possível cassação de Moro causaria um impacto significativo no cenário político, exigindo uma nova eleição para a vaga de senador. Já há dois pré-candidatos do PT: a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, e o líder da bancada na Câmara, Zeca Dirceu. O Ministério Público parcialmente acolheu a ação, reconhecendo o abuso do poder econômico, mas rejeitando a alegação de uso indevido dos meios de comunicação e exposição desproporcional de Moro nos veículos, como afirmavam os partidos envolvidos.
A mudança de partido de Moro, que abandonou a corrida presidencial para concorrer ao Senado, foi contestada pelos partidos que alegaram que os gastos de sua pré-campanha prejudicaram os concorrentes. O parecer da Procuradoria diz que o emprego excessivo de recursos financeiros comprometeu a lisura e legitimidade do pleito.