O Tribunal Penal Internacional decidiu nesta sexta-feira (5) que tem jurisdição sobre crimes de guerra ou atrocidades cometidos nos Territórios Palestinos, abrindo caminho para uma investigação criminal, apesar das objeções israelenses.
A decisão foi baseada, de acordo com os juízes, nas regras dos documentos de fundação do tribunal de Haia e não implica em qualquer tentativa de determinar a soberania ou as fronteiras legais.
O entendimento gerou reações rápidas tanto de Israel, que não é membro da corte e novamente rejeitou sua jurisdição, quanto da Autoridade Palestina, que acolheu a decisão.
A promotora do tribunal, Fatou Bensouda, disse em dezembro de 2019 que havia “uma base razoável para acreditar que crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza”.
Ela disse que pretendia abrir uma investigação – assim que os juízes decidissem se a situação era da jurisdição do tribunal ou não. E nesta sexta-feira, os juízes entenderam que sim.
A organização Human Rights Watch classificou a decisão como “crucial” e disse que “finalmente oferece às vítimas de crimes graves alguma esperança real de justiça após meio século de impunidade”.
Fonte: Brasil 247