Brasil 247 – Servidores federais de diversos órgãos vão organizar manifestações em Brasília e paralisações temporárias contra o governo Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 18, para reivindicar reajustes salariais. As categorias também já aprovaram mais atos nos dias 25 e 26 e há um indicativo de greve geral para fevereiro.

O governo tem até sexta-feira, 21, para aprovar o Orçamento de 2022, que prevê R$ 1,7 bilhão para aumento do funcionalismo. No entanto, Jair Bolsonaro (PL) quer dar aumento apenas para policiais federais, sua base política.

Com a revolta entre as outras categorias — com pedidos de exoneração, na Receita Federal, no Banco Central e em outras entidades — Bolsonaro tem sido orientado pela área econômica, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a voltar atrás e não dar reajuste nem para os policiais.

O que querem os servidores

De forma geral, o que unifica todas as categorias é a luta pela recomposição da inflação nos anos em que os salários ficaram congelados, visto que muitos servidores tiveram o último reajuste em 2017, ainda no governo de Michel Temer (MDB). O golpe de Estado contra o governo Dilma Rousseff (PT) também foi contra o funcionalismo público.

Entre 2017 e 2021, o índice que calcula a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) acumulou alta de 28,15%. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que, segundo cálculos do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, cada 1 ponto porcentual de reajuste linear para os servidores federais, custaria entre R$ 3 e R$ 4 bilhões.

Mobilizações

No final de 2021, os servidores da Receita Federal iniciaram as mobilizações, e quase 1300 funcionários pediram exoneração, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). Eles entregaram seus cargos em protesto pela  regulamentação do bônus de eficiência da categoria e pela reversão do corte orçamentário sofrido na aprovação do texto pelo Congresso. Em suma, contra a política do governo.

Os resultados já foram sentidos. “Na última semana, a operação-padrão dos auditores do órgão atingiu exportações e gerou filas de caminhões na fronteira do Brasil com a Argentina e com o Paraguai. No início do ano, foi constatada uma fila de 800 caminhões na fronteira do Brasil com os países vizinhos na região Norte. Também houve transtornos em vários portos do País”, informa reportagem do Estado de S.Paulo.

A matéria também declara que “as duas principais delegacias que fiscalizam grandes contribuintes também foram afetadas pela mobilização. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga em segunda instância as autuações impostas pela Receita às pessoas físicas e às empresas, ainda não conseguiu se reunir em 2022 e já suspendeu todas as sessões previstas para janeiro”.

Os servidores da Receita puxaram os outros. Na semana passada, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou que 2 mil funcionários comissionados do banco entregaram seus cargos em protesto à política do governo.

Na sexta-feira, 14, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se juntou ao movimento. A entidade inclui categorias como professores federais, funcionários de instituições de ensino e da seguridade social. O fórum quer reajuste de 19,99% para recompor as perdas salariais derivadas da inflação acumulada no governo Bolsonaro, isto é, desde 2019.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) aprovou uma rodada de assembleias de 17 de janeiro a 11 de fevereiro para deliberar sobre uma possível greve, informou a presidente do sindicato, professora Rivânia Moura.

Reivindicações

Na Receita Federal, os servidores querem regulamentação do bônus de eficiência da categoria e recomposição dos cortes no Orçamento; no Banco Central, reajuste de 26,3%, além de reestruturação da carreira de analistas e técnicos do órgão. Os professores buscam a recomposição das perdas inflacionárias no governo Bolsonaro, de 19,99%. E servidores do Judiciário, representado pelo SindJus, querem reajuste de 28%, levando em conta as perdas inflacionárias desde o último reajuste, em 2017.

A situação dos policiais federais ainda é indefinida. Eles querem reestruturação das carreiras com reajuste, mas não irão participar das mobilizações do dia 18, pois por enquanto ainda há por parte de Bolsonaro uma promessa de melhorias. A situação ficou mais complicada quando, orientado por Guedes, Bolsonaro colocou a possibilidade de não haver reajuste nem para eles.

Ao Estadão/Broadcast, líderes da categoria afirmaram que acreditam que Bolsonaro não irá recuar, pois, do contrário, seria uma “traição” e um “golpe”. Da mesma forma, apontaram que, nesse cenário, a reação será imediata.