Por Redação – Foto Igor Santos/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador regulamentou nesta quarta-feira (13) o Renova Centro, um programa voltado para o desenvolvimento urbano, habitação e requalificação de estruturas históricas na região central da cidade. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), visa oferecer incentivos tributários para promover a aquisição, reforma e restauração de edifícios e casarões, entre outros objetivos.
Entre os benefícios trazidos pelo Renova Centro estão o perdão de dívidas de IPTU e TRSD, isenções de ITIV na aquisição do imóvel, de ISS sobre a prestação dos serviços de construção e de IPTU e TRSD durante o período da obra, para as imobiliárias incorporadoras; além da isenção de ITIV e de IPTU do imóvel residencial pelo prazo de dez anos. Serão contemplados os imóveis localizados nas regiões do Centro Histórico, Comércio, Água de Meninos, Santo Antônio Além do Carmo, parte do Dois de Julho, da Avenida Sete de Setembro e da Rua Carlos Gomes.
A titular da Sefaz, Giovanna Victer, reforçou que o Renova Centro é um “arrojado programa de desenvolvimento econômico, habitacional e urbanístico” da história da cidade. “Por meio dos estímulos fiscais, traremos mais oportunidades para o cidadão morar na região central, que possui uma área privilegiada e de fácil acesso para outras localidades. Queremos revigorar o Centro”, destacou.
O programa também permitirá que empresas que utilizem o térreo dos imóveis para prestar serviços à população, nas áreas educacional, estética, academia, arquitetura, urbanismo, decoração, museologia, entre outros, sejam beneficiadas com a redução de ISS de 5% para 2%.