Por Redação – Foto Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país.

Entre elas, 15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos – para fins de desapropriação de terrenos – para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde) participaram da cerimônia de assinatura.

Com essa ação,  o ano de 2024 termina com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008, quando o presidente entregou 30 áreas. Com a assinatura dos decretos, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados.

A titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais.

Entre os decretos estão o do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a liderança quilombola mãe Bernadete foi assassinada, em 2023; e o do Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. O escritor, inclusive, esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.

Na ocasião, o presidente ligou para Itamar Vieira Junior, escritor baiano, autor do livro Torto Arado, vencedor do prêmo Leya em 2018 e do Jabuti em 2020,  para avisar que assinou o decreto de interesse social dascomunidades quilombolas, incluindo o quilombo de Lençóis, no interior da Bahia, que inspirou a obra Torto Arado.

Regularização fundiária começou há mais de uma década

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos desses processos de regularização fundiária quilombola tiveram início há mais de uma década.

Cumpridas as etapas previstas nas normas que regem a matéria, o Incra reconheceu e declarou como terras das comunidades remanescentes de quilombos tais territórios, restando a desapropriação, ora realizada pelo presidente da República.

A edição dos assinalados decretos por Lula representa mais um passo dado no procedimento de titulação de territórios quilombolas, em consonância à Política de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas.

Desde o início do atual governo, 12 decretos de interesse social foram assinados e 32 títulos de domínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas, de 13 estados, beneficiando 5.584 famílias.

Isso representa um avanço com relação ao período de 2019 a 2022, quando apenas 1 decreto e 23 títulos foram entregues.

Veja quais são os quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:

Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias

Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias

Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias

Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias

Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias

Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias

Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias

Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias

Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias

João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias

Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias

São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias

São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias

Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias

Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias

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