Por Redação – Foto Reprodução
Durante o mês de conscientização sobre os direitos das mulheres, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), enfatizou que a participação feminina na política abrange uma ampla gama de questões, que vão além dos temas tradicionalmente associados às mulheres, como a violência doméstica. “Quando uma mulher ingressa na política, ela não o faz simplesmente para buscar poder, mas sim para advogar por diversas causas, como o autismo e políticas de combate ao câncer. Ela se envolve por causas, pois carrega consigo uma dupla jornada, e sua perspectiva é fundamental para corrigir distorções em nossa legislação”, declarou.
Para promover uma maior participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, a procuradora da Mulher defende a implementação de medidas para combater a violência política de gênero. Esse tipo de violência pode se manifestar de diversas maneiras, desde ataques verbais e ameaças online dirigidas a candidatas, até a subestimação de suas capacidades no exercício de suas funções e, em casos extremos, o assassinato.
No entanto, Soraya Santos destaca uma forma mais sutil de violência política, presente nas estruturas partidárias, que mina as candidaturas femininas a cargos eletivos. Embora desde 1997 a legislação obrigue os partidos a reservar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres nas eleições proporcionais, muitas vezes essa quota é burlada através das chamadas candidaturas “laranjas”. Essas candidaturas fictícias acabam por comprometer a representatividade feminina no processo político, como evidenciado pelo grande número de mulheres que receberam zero votos nas eleições de 2016, sem sequer terem conhecimento de sua inclusão na chapa.
Para reverter essa situação, a bancada feminina da Câmara ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, exigindo que os partidos destinem pelo menos 30% das verbas de campanha para as candidaturas femininas, além de reservarem igual tempo de propaganda eleitoral para mulheres na mídia. Essas demandas foram acatadas pela Justiça.
Como resultado dessas medidas, nas eleições de 2022, foi observado um aumento significativo no número de mulheres eleitas para o Legislativo, superando os registros dos 30 anos anteriores. A atual bancada feminina conta com 91 deputadas, representando cerca de 18% das cadeiras. Soraya Santos ressalta que, quando assumiu o cargo em 2015, as mulheres ocupavam apenas 9,9% das 513 cadeiras na Casa.
Diante desse cenário, a deputada questiona a verdadeira natureza da democracia brasileira, ao destacar a falta de representatividade feminina nos espaços de poder. Essa questão levanta dúvidas sobre a efetividade do princípio democrático e a necessidade de promover uma participação mais igualitária e inclusiva.
Fonte: Agência Câmara de Notícias