Por Redação – Foto Feijão Almeida/GOVBA
Após a apresentação do Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, chegou a vez dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conhecerem as propostas do Governo do Estado para promover uma nova perspectiva cultural de paz, em paralelo com a política de segurança pública estadual. O Projeto de Lei será entregue à ALBA na próxima terça-feira (12) pelo governador.
“A Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não só pelas boas ideias que, seguramente, os deputados e deputadas aportarão ao projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento traz para o programa, no diálogo com os diferentes grupos que estão aqui representados”, agradeceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas.
O chefe da SJDH fez uma apresentação das propostas desenvolvidas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, direcionadas para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência no estado.
“Simplificamos a estrutura de governança do programa para fazer com que ele seja mais efetivo e fortalecemos as estruturas de participação e controle social. A iniciativa passa a contar com uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil, através dos representantes dos Conselhos de Direito e uma Câmara de Especialistas, formada a partir do Observatório Bahia Pela Paz, um espaço de agregação das pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas universidades, no aprimoramento das políticas de segurança pública e de prevenção à violência”, explicou o secretário.